Início Resultados Busca Resultados Busca 553 serviços encontrados Agrupar por: público | órgão | fase da vida | ordem alfabética Cidadão - Como enviar documento via e-Docs para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ Ver online Acesso a Editais FAPES (Abertos, em Julgamento e Resultados) Ver online AET - Autorização Especial de Trânsito para veículos com peso bruto acima de 73 toneladas. Ver online AET - Autorização Especial de Trânsito para veículos com peso bruto de 45 a 73 toneladas. Ver online AET - Autorização Especial de Trânsito para veículos com peso bruto de até 45 toneladas. Ver online Aferição de hidrômetro Agendamento de Perícia Médica Admissional Ver online Alteração cadastral dos estabelecimentos registrados ou em processo de registro no Siapp Alteração da data de vencimento Ver online Alteração de memorial descritivo de produto na agroindústria de pequeno porte (Siapp) Ver online Alteração de rótulo na agroindústria de pequeno porte (Siapp) Ver online Alteração do endereço do imóvel Ver online Alteração do titular da fatura Ver online Alvará de Licença do Corpo de Bombeiros (ALCB) Análise de fatura Análise de projeto: reforma/ampliação - Siapp Análise de viabilidade técnica Anuência para suspensão ou adequação da inalienabilidade das escrituras públicas Atendimento a Denúncia de Acidente e Infração Ambiental Ver online Atendimento a Requerimentos, Petições, Impugnações, Defesas e Recursos dirigidos ao Iema Atendimento App Atendimento eletrônico Atendimento telefônico 151 Ver online Atestado de Antecedentes Criminais - On-line Ver online Atualização de e-mail Ver online Atualização de endereço Ver online Audiências Públicas dos Orçamentos e Plano Plurianual Ver online Autorização Ambiental Autorização de Manejo de Fauna Silvestre e Fauna Exótica em Cativeiro Autorização de Manejo de Fauna Silvestre no Licenciamento Ambiental Autorização de Pesquisas e Estudos em Unidades de Conservação (UCs) Autorização para Criadores Amadores de Passeriformes Autorização para fabricação experimental na agroindústria de pequeno porte - Siapp Ver online Autorização para queima controlada Ver online Autorização para queima controlada - cancelamento Autorização para queima controlada - prorrogação Avaliação de Manual de Boas Práticas de Fabricação na agroindústria de pequeno porte - Siapp Ver online Biblioteca On line Ver online Cadastramento de instrutor para formação, treinamento e reciclagem de brigadas. Cadastro de produto agrotóxico – alteração da classificação toxicológica Cadastro de produto agrotóxico – alteração de dose Cadastro de produto agrotóxico – alteração de periculosidade ambiental Cadastro de produto agrotóxico – alteração de razão social, endereço ou titularidade Cadastro de produto agrotóxico - cancelamento Cadastro de Produto Agrotóxico – Inclusão e/ou exclusão de cultura(s) Cadastro de Produto Agrotóxico – Inclusão ou exclusão de alvo biológico Cadastro de produto agrotóxico - novo Cadastro e renovação da carteira Nacional do Artesão Ver online Cadastro eletrônico para visita de familiar em unidade prisional. Agendamento Cadastro ou Atualização Cadastral do Trabalhador no Sistema Nacional de Emprego (SINE) Ver online Capacitação nas Áreas de Defesa Civil Estadual CAR - Cadastro Ambiental Rural - cancelamento CAR - Cadastro Ambiental Rural – inscrição on-line Ver online CAR - Cadastro Ambiental Rural – retificação - solicitação presencial CAR - Cadastro Ambiental Rural –retificação on-line Ver online Cartazes em Ônibus - eventos comunitários (igrejas, festas, reuniões) - divulgação Carteira de Identidade Carteira Digital de Trabalho Ver online Casa dos Direitos “Advogado Ewerton Montenegro Guimarães” Cateterismo / Exame cardíaco Censo Bianual CENTRO INTEGRADO OPERACIONAL DE DEFESA SOCIAL – CIODES 190 Central de atendimento de urgência e emergência Certidão de andamento de processo de legitimação de terra devoluta Certidão de Regularidade Certidão de Tempo de Contribuição Certidão de Tramitação Certidão Negativa de Débito – emissão Ver online Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) Ver online Certidão negativa de débito relativo à infração ambiental/florestal - Idaf Ver online Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa Ver online Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF) – alteração cadastral Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF) – baixa da atividade Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF) – dispensa de registro Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF) – renovação Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF) – segunda via Certificado de registro de estabelecimento agroindustrial de pequeno porte – segunda via - Siapp. Chamada Pública Escolar - Solicitação de Pré-matrícula Ver online Chamada Pública Escolar - Solicitação de rematrícula Chamada Pública Escolar - Solicitação de Transferência Interna Ver online Cirurgia pediátrica especializada CNH (Carteira Nacional de Habilitação) - Adição de Categoria. Agendamento CNH (Carteira Nacional de Habilitação) - CNH definitiva Ver online CNH (Carteira Nacional de Habilitação) - Mudança de Categoria Agendamento CNH (Carteira Nacional de Habilitação) - Permissão Internacional para Dirigir (PID) Ver online CNH (Carteira Nacional de Habilitação) - Primeira Habilitação (Permissão) - Categoria A e B. Agendamento CNH (Carteira Nacional de Habilitação) - Primeira Habilitação (Permissão) - Categoria A ou B. Agendamento CNH (Carteira Nacional de Habilitação) - Primeira Habilitação (Permissão) - CNH para Deficientes - Categoria A e B. Agendamento CNH (Carteira Nacional de Habilitação) - Primeira Habilitação (Permissão) - CNH para Deficientes - Categoria A ou B. Agendamento CNH (Carteira Nacional de Habilitação) - Primeira Habilitação (Permissão) - CNH Para Deficientes Auditivos - Categoria A ou B. Agendamento CNH (Carteira Nacional de Habilitação) - Primeira Habilitação (Permissão) - CNH Para Deficientes Auditivos. - Categoria A e B. Agendamento CNH (Carteira Nacional de Habilitação) - Renovação de CNH para Deficientes Físicos. Ver online Agendamento CNH (Carteira Nacional de Habilitação) - Renovação de CNH. Ver online CNH (Carteira Nacional de Habilitação) - Segunda Via de CNH - Perda ou Dano. Ver online CNH (Carteira Nacional de Habilitação) - Segunda Via de CNH - Roubo ou Furto. Concessão da Tarifa Social Conserto de vazamentos de água Ver online Consulta de Processos Ver online Consulta de vagas de emprego disponíveis nas agências do SINE - ES Ver online Consulta especializada - Alergista Consulta especializada - Angiologia Consulta especializada - Cardiologia Consulta especializada - Dermatologia Consulta especializada - Endócrina pediatra Consulta especializada - Endocrinologia Consulta especializada - Geriatria Consulta Prévia Ambiental e Consulta de Dispensa de Licenciamento Consulta Psicologica consulta psicológica Consultas / Especialidades médicas / Agendamento Consultas Especializadas - Cabeça e Pescoço Consultas Especializadas - Ginecologia/Obstetrícia Consultas Especializadas - Hematologia Consultas Especializadas - Infectologia Consultas Especializadas - Mastologia Consultas Especializadas - Nefrologia Pediátrica Consultas Especializadas - Nefrologia Consultas Especializadas - Neurocirurgia Consultas Especializadas - Neurologia Consultas Especializadas - Neuropediatria Consultas Especializadas - Oftalmologia Consultas Especializadas - Oncologia Consultas Especializadas - Ortopedia Consultas Especializadas - Otorrinolaringologia Consultas Especializadas - Pneumologia Consultas Especializadas - Proctologia Consultas Especializadas - Psiquiatria Consultas Especializadas - Reumatologia Consultas Especializadas - Urologia Consultas Especializadas -Gastroenterologia Conversão de Multa Ambiental Cópia de peças de processo de legitimação de terra devoluta CRLV (Certificado de Registro de Licenciamento do Veiculo) - segunda via CRV (Certificado de Registro de Veículo) - segunda via Declaração de tempo de ligação do imóvel Ver online Declaração de Tempo de Serviço Declarações Defesa de Autuação - Infração de Trânsito Ver online Delegação de Competência de Licenciamento Ambiental Estadual aos Municípios Delegacia Online Ver online Desobstrução de redes de esgoto Ver online Dispensa de Licenciamento Ambiental Dispensa de licenciamento ambiental de atividades agropecuárias - Idaf Dispensação de Medicamentos Distribuição de Medicamentos e Dieta de Fibrose Cística Dívida Ativa – Regularização - Certidão de Dívida Ativa (CDA) - ajuizada ou protestada DOF (Documento de Origem Florestal) – ajuste administrativo DOF (Documento de Origem Florestal) – cadastro de licença de conversão DOF (Documento de Origem Florestal) – desbloqueio de oferta DOF (Documento de Origem Florestal) – extensão de validade DOF (Documento de Origem Florestal) – homologação de pátio DOF (Documento de Origem Florestal) – lançamento de crédito de reposição florestal DOF (Documento de Origem Florestal) – liberação de pátio suspenso DOF (Documento de Origem Florestal) – liberação de veículo suspenso DOF (Documento de Origem Florestal) – Suspensão, estorno ou entrega forçada de DOF DOF (Documento de Origem Florestal) – vinculação de responsável operacional DUA – Emissão e impressão Ver online Eletroencefalograma / Agendamento Emissão de Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) Ver online Entrega de documentos Ver online Estudos e pesquisas Ver online Exames - Eletrocardiograma Exames - Eletroencefalograma Exames - Espirometria Exames - Raio - X Exames - Teste Ergométrico Exames especializados / Média complexidade / Sem autorização Fatura digital (Conta por e-mail) Ver online Ficha Financeira Ver online Fornecimento de água de reúso Geobases Ver online Geolocalização de plantas originárias do Estado Habilitação de responsável técnico para emissão de CFO e CFOC - Curso Habilitação de responsável técnico para emissão de CFO e CFOC – extensão de habilitação Habilitação de responsável técnico para emissão de CFO e CFOC – inclusão de praga de interesse fitossanitário Habilitação de responsável técnico para emissão de CFO e CFOC – registro de profissional Habilitação de responsável técnico para emissão de CFO e CFOC – renovação Histórico Escolar das Escolas Extintas emitido no CEEJA Ver online Histórico Escolar de Escolas Extintas Ver online ICMS – Isenção – Aquisição de veículo automotor – taxista Ver online ICMS – Isenção – Aquisição de veículo automotor novo – pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou pessoa autista Ver online Informação de corte Ver online Informação de corte - cancelamento Ver online Informação de corte - prorrogação Ver online Informações sobre situação de débitos e pagamentos - Idaf Infrações - CNH (Carteira Nacional de Habilitação) com penalidade - entrega Agendamento Infrações - Consulta e emissão de boleto de multa Ver online Infrações - Consulta e impressão de auto de infração de trânsito digitalizado Ver online Infrações - Consulta Pontuação de CNH Ver online Infrações - Declaração de Indicação de Real Condutor - DIRC Ver online Infrações – protocolo - Conversão de multa em advertência Infrações - protocolo - indicação de condutor infrator Ver online Agendamento Infrações - protocolo - recurso de infração de trânsito Agendamento Infrações - protocolo - recurso de suspensão ou cassação de CNH Ver online Agendamento Inscrição de Unidade de Consolidação – alteração cadastral Inscrição de Unidade de Consolidação – solicitação inicial Inscrição de Unidade de Produção – alteração cadastral Inscrição de Unidade de Produção – solicitação inicial Inscrições em Editais de pesquisa, formação, capacitação, difusao científica e inovação Ver online Interligação de hidrante Investigação e Perícia de Incêndio IPVA – Débito – parcelamento Ver online IPVA – Dispensa de pagamento – sinistro Ver online IPVA – Dispensa do pagamento – perda total por furto ou roubo Ver online IPVA – Emissão – segunda via Ver online IPVA – Isenção – deficiente físico Ver online IPVA – Isenção – Taxista Ver online IPVA – Restituição Ver online IPVA – Solicitação de não incidência Ver online IPVA – Tabela de vencimento – informações Ver online IPVA – Veículo novo – pagamento – informações ITCMD – Apuração da Base de Cálculo Ver online ITCMD – Débito – Parcelamento Ver online ITCMD – Restituição Ver online Laudo de constatação - diretriz florestal Ver online Legitimação de terra devoluta Licença ambiental – atividades agropecuárias - Idaf Licença Ambiental Idaf – silvicultura Licenciamento Ambiental Ligação de esgoto Ligação ou separação de ligação de água Mapa da Rede Rodoviária em Cores (versão impressa) Microcrédito Aderes Ver online Nada consta de débito Ver online Negociação de débitos Ver online Nota Fiscal Avulsa – emissão – orientações Orientações sobre intoxicação (24 horas) Parcelamento de Multa Ambiental Pensão por morte Ver online Pesquisa Agendada no Diário Oficial Ver online Polo de Audiologia Polo de Palivizumab Processo seletivo para alunos nos cursos do Programa Qualificar ES Ver online Publicação da Relação de Alunos Concluintes no Diário Oficial Publicação de matéria legal no Diário Oficial do Espírito Santo Ver online Rebaixamento de PI Recebimento de denúncias de violação de direitos humanos Ver online Reconhecimento da equivalência dos serviços de inspeção dos municípios para adesão ao Susaf/ES Reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Recurso de Infração de Trânsito - CETRAN - 2ª Estância. Ver online Recurso de Infração de Trânsito - JARI - 1ª Estância Ver online Recurso de penalidade Registro de agroindústria de pequeno porte junto ao Siapp Registro de comerciante de agrotóxico com sede fora do Espírito Santo - alteração da razão social e/ou do representante legal Registro de comerciante de agrotóxico com sede fora do Espírito Santo - alteração de endereço Registro de comerciante de agrotóxico com sede fora do Espírito Santo - registro inicial e/ou renovação Registro de comerciante de agrotóxico com sede no Espírito Santo - alteração da razão social e/ou do representante legal Registro de comerciante de agrotóxico com sede no Espírito Santo - alteração de endereço Registro de comerciante de agrotóxico com sede no Espírito Santo - registro inicial e/ou renovação Registro de distribuidor de agrotóxico - alteração da razão social e/ou do representante legal Registro de distribuidor de agrotóxico - alteração de endereço. Registro de distribuidor de agrotóxico - registro inicial e/ou renovação Registro de distribuidor de agrotóxicos - alteração de responsável técnico (RT) Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede fora do Espírito Santo - alteração da razão social e/ou do representante legal Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede fora do Espírito Santo - alteração de endereço Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede fora do Espírito Santo - alteração do responsável técnico (RT) Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede fora do Espírito Santo - registro inicial e/ou renovação Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede no Espírito Santo - alteração da razão social e/ou do representante legal Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede no Espírito Santo - alteração de endereço Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede no Espírito Santo – alteração de responsável técnico (RT) Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede no espírito santo - registro inicial e/ou renovação Registro de empresa comerciante de agrotóxicos com sede fora do Espírito Santo - alteração de responsável técnico (RT). Registro de empresa comerciante de agrotóxicos com sede no Espírito Santo - alteração de responsável Técnico (RT) Registro de Entrada de Imigrante Ver online Registro de manifestação na Ouvidoria do IPAJM Ver online Registro de Manifestação na Ouvidoria do SUS da Secretaria de Estado da Saúde Registro de Manifestação na Ouvidoria-Geral do Estado Ver online Registro de produto de origem animal/rótulo na agroindústria de pequeno porte Ver online Religação de água Remanejamento de endereço para entrega de fatura Reparo no padrão de ligação de água Reparo no Ponto de Inteligação (PI) de Esgoto Requisição de Seguro Desemprego Ver online Restituição de pagamento de Auto de Infração de Trânsito Ver online Retirada de ramal a pedido do cliente Revalidação de Estudos Ver online Revisão cadastral do imóvel Revisão de Benefícios Segunda via Carne de Parcelamento Ver online Segunda via contrato de adesão Ver online Segunda via de fatura Ver online Serviço de Atendimento a Pacientes do Programa de Asma Grave Serviço de Atendimento a Pacientes do Programa de Atenção ao Ostomizado Serviço de Atendimento a Pacientes do Programa de DPOC Serviço de Atendimento a Pacientes do Programa de Órteses e Próteses Ocular Serviço de Atendimento a Pacientes do Programa de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada Serviço de Atendimento a Pacientes do Programa Ostomizados Serviço de Atendimento a Pacientes do Programa SISCOLO Serviço de Informação ao Cidadão - SIC Ver online Serviço de Informação ao Cidadão - SIC Ver online Solicitação de 2ª via de título de legitimação de terra devoluta Solicitação de antecipação de pagamento de Auto Infração de Trânsito Ver online Solicitação de atualização ou parcelamento de débitos - Idaf Solicitação de Certidão de Tempo de Serviço de Escolas Extintas para aposentadoria Ver online Solicitação de cópia/digitalização de documentos - Idaf Solicitação de desembargo ou desinterdição – áreas ambiental e florestal Solicitação de Efeito Suspensivo Ver online Solicitação de Intervenções em imóveis tombados pelo CEC Ver online Solicitação de Sinalização de Trânsito Solicitação de vistas e cópias de processos e/ou documentos Ver online Substituição de hidrômetro Termo de Autorização de Uso de Faixa de Domínio a Título Precário Ver online Toxina Botulínica Transmissão e disponibilização de Ações Culturais na internet Ver online Transporte Escolar – autorização para acompanhante de transporte escolar Ver online Transporte Escolar – autorização para condutor de transporte escolar Ver online Transporte Escolar – baixa de veículo Ver online Transporte Escolar – termo de autorização do veículo e vistoria semestral Ver online Tratamento de ASMA Tratamento de Hepatite C Tratamento para Artrite Reumatóide Tratamento para Degeneração Macular Relacionada a Idade (DMRI) Unidade de Trabalho Ambulatorial (UTA) Unidade de Trabalho de Internação Unidade de Trabalho de Prótese e Órtese (UTPO) Unidade de Trabalho Neurológica Adulto e Infantil (UTNAI) Unidades Móveis de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo Ver online Agendamento Veículo - alienação Veículo - alteração de característica Veículo - alteração de endereço no mesmo município Veículo - alteração de endereço para outro município Veículo - apreendido em pátio - liberação Veículo - baixa do comunicado de venda Veículo - baixa total Veículo - certidão de registro de veículos Veículo - certidão para fins de aposentadoria Veículo - comunicação de venda do veículo Veículo - desalienação Veículo - gravação do número no bloco do motor Veículo - licença para-brisa Veículo - mudança de categoria Veículo - primeiro emplacamento Veículo - protocolo - certidão de registro de veículos Veículo - protocolo - certidão para recebimento de seguro – DPVAT Veículo - recadastramento de veículos baixados por desatualização Veículo - regravação de chassi Veículo - renovação anual do licenciamento - domiciliar Veículo - restrição administrativa - baixa Veículo - segunda via de plaqueta Veículo - substituição de motor Veículo - transferência de propriedade ou domicílio Veículo - vistoria especial Veículos - licenciamento anual (CRLV) sem postagem - renovação Verficação de abastecimento de água Ver online Visitação às Estações de Monitoramento da Qualidade do Ar Ver online Vista de processo administrativo Ver online Empresa - Como enviar documento via e-Docs para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ Ver online Declaração de Uso de Água Subterrânea (para captações abaixo de 13L/s) Ver online Acesso a Editais FAPES (Abertos, em Julgamento e Resultados) Ver online AET - Autorização Especial de Trânsito para veículos com peso bruto acima de 73 toneladas. Ver online AET - Autorização Especial de Trânsito para veículos com peso bruto de 45 a 73 toneladas. Ver online AET - Autorização Especial de Trânsito para veículos com peso bruto de até 45 toneladas. Ver online Alteração cadastral dos estabelecimentos registrados ou em processo de registro no Siapp Alteração da data de vencimento Ver online Alteração de memorial descritivo de produto na agroindústria de pequeno porte (Siapp) Ver online Alteração de Outorga de Uso da Água Alteração de rótulo na agroindústria de pequeno porte (Siapp) Ver online Alvará de Licença do Corpo de Bombeiros (ALCB) Análise de fatura Análise de projeto Análise de projeto: reforma/ampliação - Siapp Anuência para suspensão ou adequação da inalienabilidade das escrituras públicas Arquivamento de Outros Documentos de Interesse da Empresa/Empresário. Atendimento a Denúncia de Acidente e Infração Ambiental Ver online Atendimento a Requerimentos, Petições, Impugnações, Defesas e Recursos dirigidos ao Iema Autorização Ambiental Autorização de Manejo de Fauna Silvestre e Fauna Exótica em Cativeiro Autorização de Manejo de Fauna Silvestre no Licenciamento Ambiental Autorização para fabricação experimental na agroindústria de pequeno porte - Siapp Ver online Autorização para Instalação de Redes de Abastecimento e Infraestrutura em Unidades de Conservação e Zonas de Amortecimento Autorização para queima controlada Ver online Autorização para queima controlada - cancelamento Autorização para queima controlada - prorrogação Autorização para Torneios de Canto e Fibra Avaliação de Manual de Boas Práticas de Fabricação na agroindústria de pequeno porte - Siapp Ver online Cadastramento de instrutor para formação, treinamento e reciclagem de brigadas. Cadastramento e recadastramento de entidades promotoras de eventos agropecuários Cadastro de empresas para o Clube de Descontos do Servidor Ver online Cadastro de Instituição no SIGFAPES Ver online Cadastro de produto agrotóxico – alteração da classificação toxicológica Cadastro de produto agrotóxico – alteração de dose Cadastro de produto agrotóxico – alteração de periculosidade ambiental Cadastro de produto agrotóxico – alteração de razão social, endereço ou titularidade Cadastro de produto agrotóxico - cancelamento Cadastro de Produto Agrotóxico – Inclusão e/ou exclusão de cultura(s) Cadastro de Produto Agrotóxico – Inclusão ou exclusão de alvo biológico Cadastro de produto agrotóxico - novo Cadastro de vagas de emprego Ver online Cadastro Estadual de Segurança Barragens Ver online Cadastro ou Atualização Cadastral do Empregador no Sistema Nacional de Emprego (SINE) Ver online Capacitação nas Áreas de Defesa Civil Estadual CAR - Cadastro Ambiental Rural - cancelamento CAR - Cadastro Ambiental Rural – inscrição on-line Ver online CAR - Cadastro Ambiental Rural – retificação - solicitação presencial CAR - Cadastro Ambiental Rural –retificação on-line Ver online Certidão de andamento de processo de legitimação de terra devoluta Certidão de Dispensa de Outorga Certidão de Regularidade Certidão de Tramitação Certidão Específica - Solicitação via Internet Certidão inteiro teor - Solicitação via Internet Ver online Certidão Negativa de Débito – emissão Ver online Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) Ver online Certidão negativa de débito relativo à infração ambiental/florestal - Idaf Ver online Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa Ver online Certidão Simplificada - solicitação via internet Ver online Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF) – alteração cadastral Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF) – baixa da atividade Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF) – dispensa de registro Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF) – renovação Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF) – segunda via Certificado de Registro de Entidade Cultural (CREC) Ver online Certificado de registro de estabelecimento agroindustrial de pequeno porte – segunda via - Siapp. Comercialização de Lotes nos Polos Empresariais da Sedes Ver online Concessão da Tarifa Social Conserto de vazamentos de água Ver online Consulta para Autorização de Intervenção e/ou Supressão Vegetal nas UCs e ZAs nas Unidades de Conservação e Zonas de Amortecimento Consulta para Licenciamento de Empreendimentos nas Unidades de Conservação e Zonas de Amortecimento Consulta Prévia Ambiental e Consulta de Dispensa de Licenciamento Contrato de Competitividade COMPETE/ES Ver online CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE INTERNOS(AS) DA SEJUS. Agendamento Conversão de Multa Ambiental CRLV (Certificado de Registro de Licenciamento do Veiculo) - segunda via CRV (Certificado de Registro de Veículo) - segunda via Declaração de tempo de ligação do imóvel Ver online Defesa de Autuação - Infração de Trânsito Ver online Delegação de Competência de Licenciamento Ambiental Estadual aos Municípios Deslocamento do hidrometro Dispensa de Licenciamento Ambiental Dispensa de licenciamento ambiental de atividades agropecuárias - Idaf Dispensa de Licenciamento Ambiental de Barragens - Idaf Dívida Ativa – Regularização - Certidão de Dívida Ativa (CDA) - ajuizada ou protestada DOF (Documento de Origem Florestal) – ajuste administrativo DOF (Documento de Origem Florestal) – cadastro de licença de conversão DOF (Documento de Origem Florestal) – desbloqueio de oferta DOF (Documento de Origem Florestal) – extensão de validade DOF (Documento de Origem Florestal) – homologação de pátio DOF (Documento de Origem Florestal) – lançamento de crédito de reposição florestal DOF (Documento de Origem Florestal) – liberação de pátio suspenso DOF (Documento de Origem Florestal) – liberação de veículo suspenso DOF (Documento de Origem Florestal) – Suspensão, estorno ou entrega forçada de DOF DOF (Documento de Origem Florestal) – vinculação de responsável operacional DUA – Emissão e impressão Ver online Emissão de Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) Ver online Enquadramento no Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo – INVEST-ES Ver online Entrega de documentos Ver online Fatura digital (Conta por e-mail) Ver online FORNECEDORES EM REDE Ver online Fornecimento de água de reúso Geolocalização de plantas originárias do Estado Habilitação de responsável técnico para emissão de CFO e CFOC – inclusão de praga de interesse fitossanitário Habilitação de responsável técnico para emissão de CFO e CFOC – registro de profissional Habilitação de responsável técnico para emissão de CFO e CFOC – renovação ICMS – Agência Virtual – AGV – Alteração de email Ver online ICMS – Agência Virtual – AGV – Termo de Acesso Ver online ICMS – AIDF – Autorização para impressão de documentos fiscais – Solicitação – Agência Virtual – AGV Ver online ICMS – AIDF – Autorização para impressão de documentos fiscais – Cancelamento – Agência da Receita Estadual Ver online ICMS – AIDF – Autorização para impressão de documentos fiscais – Cancelamento – Agência Virtual – AGV Ver online ICMS – AIDF – Autorização para impressão de documentos fiscais – Produtor Rural Ver online ICMS – Auto de Infração – Impugnação – Agência Virtual – AGV Ver online ICMS – Auto de Infração – Recurso – Agência da Receita Estadual Ver online ICMS – Auto de Infração – Recurso – Agência Virtual – AGV Ver online ICMS – Cadastro – Alteração de Empresa de outro Estado – Empresa inscrita como Substituto Tributário e Difal EC 87/15 Ver online ICMS – Cadastro – Alteração de Empresa no Estado do ES – Filial estabelecida no ES e Matriz de outra Unidade da Federação Ver online ICMS – Cadastro – Alteração de Empresa no Estado do ES – Matriz e Filial estabelecidos no ES Ver online ICMS – Cadastro – Inscrição – Constituição de Empresa no Estado do ES – Para contribuinte que já possui CNPJ Ver online ICMS – Cadastro – Inscrição – Constituição de Empresa no Estado do ES - Para contribuinte que NÃO possui CNPJ Ver online ICMS – Cadastro – Reativação de Empresa de outro Estado – Empresa inscrita como Substituto Tributário e Difal EC 87/15 Ver online ICMS – Cadastro – Reativação de Empresa no Estado do ES Ver online ICMS – Cancelamento de CT-e extemporâneo Ver online ICMS – Débito – Parcelamento – Agência da Receita Estadual Ver online ICMS – Débito – Parcelamento – Agência Virtual – AGV Ver online ICMS – Livros Fiscais – Registro Ver online ICMS – Livros Fiscais Manuais – Solicitação Ver online ICMS – PED – Sistema eletrônico de processamento de dados – Pedido de uso Ver online ICMS – REOA – Regime Especial de Obrigação Acessória para contribuinte do ES Ver online ICMS – REOA – Regime Especial de Obrigação Acessória para contribuintes de outros Estados Ver online ICMS – Restituição Ver online ICMS – Restituição – Substituto Tributário Ver online ICMS – Retificação de DUA – REDUA Ver online ICMS – Revisão de Notificação de Débito - ND Ver online Informação de corte Ver online Informação de corte - cancelamento Ver online Informação de corte - prorrogação Ver online Informações sobre situação de débitos e pagamentos - Idaf Infrações - Consulta e emissão de boleto de multa Ver online Infrações - Consulta e impressão de auto de infração de trânsito digitalizado Ver online Infrações - Declaração de Indicação de Real Condutor - DIRC Ver online Infrações - protocolo - recurso de infração de trânsito Agendamento Inscrição de Unidade de Consolidação – alteração cadastral Inscrição de Unidade de Consolidação – solicitação inicial Inscrição de Unidade de Produção – alteração cadastral Inscrição de Unidade de Produção – solicitação inicial Inscrições em Editais de pesquisa, formação, capacitação, difusao científica e inovação Ver online Interligação de hidrante Investigação e Perícia de Incêndio IPVA – Débito – parcelamento Ver online IPVA – Dispensa do pagamento – perda total por furto ou roubo Ver online IPVA – Isenção – Ônibus Ver online IPVA – Isenção – Taxista Ver online IPVA – Restituição Ver online IPVA – Solicitação de não incidência Ver online ITCMD – Débito – Parcelamento Ver online Laudo de constatação - diretriz florestal Ver online Legitimação de terra devoluta Licença ambiental – atividades agropecuárias - Idaf Licença Ambiental Idaf - Barragens Licença Ambiental Idaf – Programa Caminhos do Campo Licença Ambiental Idaf – silvicultura Licenciamento Ambiental Ligação de esgoto Mapa da Rede Rodoviária em Cores (versão impressa) Microcrédito Aderes Ver online Outorga de Uso da Água para Aproveitamentos Hidrelétricos Outorga de Uso da Água para Aquicultura Outorga de Uso da Água para Barramento (barragens) Outorga de Uso da Água para Lançamento de Efluentes Outorga para Uso de Água Subterrânea (captações acima de 13 L/s) Outorga para Uso de Água superficial para Irrigação Ver online Parcelamento de Multa Ambiental Pesquisa Agendada no Diário Oficial Ver online Publicação de matéria legal no Diário Oficial do Espírito Santo Ver online Rebaixamento de PI Recebimento de denúncias de violação de direitos humanos Ver online Reconhecimento da equivalência dos serviços de inspeção dos municípios para adesão ao Susaf/ES Reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Recurso de Infração de Trânsito - CETRAN - 2ª Estância. Ver online Recurso de Infração de Trânsito - JARI - 1ª Estância Ver online Recurso de penalidade Registro de agroindústria de pequeno porte junto ao Siapp Registro de comerciante de agrotóxico com sede fora do Espírito Santo - alteração da razão social e/ou do representante legal Registro de comerciante de agrotóxico com sede fora do Espírito Santo - alteração de endereço Registro de comerciante de agrotóxico com sede fora do Espírito Santo - registro inicial e/ou renovação Registro de comerciante de agrotóxico com sede no Espírito Santo - alteração da razão social e/ou do representante legal Registro de comerciante de agrotóxico com sede no Espírito Santo - alteração de endereço Registro de comerciante de agrotóxico com sede no Espírito Santo - registro inicial e/ou renovação Registro de distribuidor de agrotóxico - alteração da razão social e/ou do representante legal Registro de distribuidor de agrotóxico - alteração de endereço. Registro de distribuidor de agrotóxico - registro inicial e/ou renovação Registro de distribuidor de agrotóxicos - alteração de responsável técnico (RT) Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede fora do Espírito Santo - alteração da razão social e/ou do representante legal Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede fora do Espírito Santo - alteração de endereço Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede fora do Espírito Santo - alteração do responsável técnico (RT) Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede fora do Espírito Santo - registro inicial e/ou renovação Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede no Espírito Santo - alteração da razão social e/ou do representante legal Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede no Espírito Santo - alteração de endereço Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede no Espírito Santo – alteração de responsável técnico (RT) Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede no espírito santo - registro inicial e/ou renovação Registro de empresa comerciante de agrotóxicos com sede fora do Espírito Santo - alteração de responsável técnico (RT). Registro de empresa comerciante de agrotóxicos com sede no Espírito Santo - alteração de responsável Técnico (RT) Registro de empresas Instaladoras de Sistemas de Gás Natural Veicular (GNV) – Solicitação de GRU Registro de Manifestação na Ouvidoria-Geral do Estado Ver online Registro de produto de origem animal/rótulo na agroindústria de pequeno porte Ver online Remanejamento de endereço para entrega de fatura Renovação de Outorga de Uso da Água Reparo no padrão de ligação de água Reparo no Ponto de Inteligação (PI) de Esgoto Restituição de pagamento de Auto de Infração de Trânsito Ver online Retirada de ramal a pedido do cliente Revisão cadastral do imóvel Segunda via Carne de Parcelamento Ver online Segunda via contrato de adesão Ver online Segunda via de fatura Ver online Serviço de Informação ao Cidadão - SIC Ver online Serviço de Informação ao Cidadão - SIC Ver online Solicitação de 2ª via de título de legitimação de terra devoluta Solicitação de antecipação de pagamento de Auto Infração de Trânsito Ver online Solicitação de atualização ou parcelamento de débitos - Idaf Solicitação de Certificado de Registro Cadastral – CRC Ver online Solicitação de cópia/digitalização de documentos - Idaf Solicitação de desembargo ou desinterdição – áreas ambiental e florestal Solicitação de Efeito Suspensivo Ver online Solicitação de Selos do Inmetro por empresas prestadoras de serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio ou Requalificadoras de Cilindros de Gás Natural Veicular (GNV). Solicitação de Sinalização de Trânsito Solicitação de vistas e cópias de processos e/ou documentos Ver online Solicitação para realização de eventos agropecuários Substituição de hidrômetro Termo de Autorização de Uso de Faixa de Domínio a Título Precário Ver online Transferência de titularidade de Outorga de Uso da Água Transmissão e disponibilização de Ações Culturais na internet Ver online Transporte Escolar – autorização para acompanhante de transporte escolar Ver online Transporte Escolar – autorização para condutor de transporte escolar Ver online Transporte Escolar – baixa de veículo Ver online Veículo - alienação Veículo - alteração de característica Veículo - alteração de endereço no mesmo município Veículo - alteração de endereço para outro município Veículo - apreendido em pátio - liberação Veículo - baixa do comunicado de venda Veículo - baixa total Veículo - certidão de registro de veículos Veículo - comunicação de venda do veículo Veículo - desalienação Veículo - gravação do número no bloco do motor Veículo - licença para-brisa Veículo - mudança de categoria Veículo - primeiro emplacamento Veículo - protocolo - certidão de registro de veículos Veículo - protocolo - certidão para recebimento de seguro – DPVAT Veículo - recadastramento de veículos baixados por desatualização Veículo - regravação de chassi Veículo - renovação anual do licenciamento - domiciliar Veículo - restrição administrativa - baixa Veículo - segunda via de plaqueta Veículo - substituição de motor Veículo - transferência de propriedade ou domicílio Veículo - vistoria especial Veículos - licenciamento anual (CRLV) sem postagem - renovação Vigilância Sanitária - Alimentos - Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos (CVLEA) Vigilância Sanitária - Licença Sanitária - Inicial Ver online Vigilância Sanitária - Licença Sanitária - Monitoramento Anual do Risco Sanitário Vigilância Sanitária - Licença Sanitária - Renovação Vigilância Sanitária - Projeto Arquitetônico - Aprovação Ver online Vigilância Sanitária - Restituição de Taxa Ver online Vista de processo administrativo Ver online Produtor Rural - Como enviar documento via e-Docs para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ Ver online Declaração de Uso de Água Subterrânea (para captações abaixo de 13L/s) Ver online Acesso a Editais FAPES (Abertos, em Julgamento e Resultados) Ver online Alteração cadastral dos estabelecimentos registrados ou em processo de registro no Siapp Alteração de memorial descritivo de produto na agroindústria de pequeno porte (Siapp) Ver online Alteração de Outorga de Uso da Água Alteração de rótulo na agroindústria de pequeno porte (Siapp) Ver online Análise da qualidade do leite cru – Contagem Bacteriana Total Análise da qualidade do leite cru – determinação da composição química e contagem de células somáticas. Análise de projeto: reforma/ampliação - Siapp Anuência para suspensão ou adequação da inalienabilidade das escrituras públicas Atendimento Coletivo Gerencial - ACG Atendimento Coletivo Organizacional - ACO Atendimento Tecnológico Agropecuário - ATA Autorização de Manejo de Fauna Silvestre e Fauna Exótica em Cativeiro Autorização para fabricação experimental na agroindústria de pequeno porte - Siapp Ver online Autorização para queima controlada Ver online Autorização para queima controlada - cancelamento Autorização para queima controlada - prorrogação Avaliação de Manual de Boas Práticas de Fabricação na agroindústria de pequeno porte - Siapp Ver online Cadastramento de produtor e propriedade rural - área animal Cadastro de produto agrotóxico – alteração da classificação toxicológica Cadastro de produto agrotóxico – alteração de dose Cadastro de produto agrotóxico – alteração de periculosidade ambiental Cadastro de produto agrotóxico – alteração de razão social, endereço ou titularidade Cadastro de produto agrotóxico - cancelamento Cadastro de Produto Agrotóxico – Inclusão e/ou exclusão de cultura(s) Cadastro de Produto Agrotóxico – Inclusão ou exclusão de alvo biológico Cadastro de produto agrotóxico - novo Cadastro Estadual de Segurança Barragens Ver online Calçamento Rural (Blocos Intertravados) Ver online Caminhos do Campo - Pavimentação de Estradas Rurais Ver online Capacitação nas Áreas de Defesa Civil Estadual CAR - Cadastro Ambiental Rural - cancelamento CAR - Cadastro Ambiental Rural – inscrição on-line Ver online CAR - Cadastro Ambiental Rural – retificação - solicitação presencial CAR - Cadastro Ambiental Rural –retificação on-line Ver online Certidão de andamento de processo de legitimação de terra devoluta Certidão de Dispensa de Outorga Certidão negativa de débito relativo à infração ambiental/florestal - Idaf Ver online Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF) – alteração cadastral Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF) – baixa da atividade Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF) – dispensa de registro Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF) – renovação Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF) – segunda via Certificado de registro de estabelecimento agroindustrial de pequeno porte – segunda via - Siapp. Conservação de Estradas Rurais Ver online Construção de Barragem (ou outro sistema de reservação hídrica) Ver online Cópia de peças de processo de legitimação de terra devoluta Diagnóstico da raiva animal Dispensa de licenciamento ambiental de atividades agropecuárias - Idaf Dispensa de Licenciamento Ambiental de Barragens - Idaf Dívida Ativa – Regularização - Certidão de Dívida Ativa (CDA) - ajuizada ou protestada Doação / Concessão de Uso de Máquinas e Equipamentos Agrícolas Ver online DOF (Documento de Origem Florestal) – ajuste administrativo DOF (Documento de Origem Florestal) – cadastro de licença de conversão DOF (Documento de Origem Florestal) – desbloqueio de oferta DOF (Documento de Origem Florestal) – extensão de validade DOF (Documento de Origem Florestal) – homologação de pátio DOF (Documento de Origem Florestal) – lançamento de crédito de reposição florestal DOF (Documento de Origem Florestal) – liberação de pátio suspenso DOF (Documento de Origem Florestal) – liberação de veículo suspenso DOF (Documento de Origem Florestal) – Suspensão, estorno ou entrega forçada de DOF DOF (Documento de Origem Florestal) – vinculação de responsável operacional Elaboração de Projeto de Crédito Rural - PCR Eletrificação Rural (Energia Mais Produtiva) Ver online Emissão de Atestado de Produtor Rural - APR Emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf para Pessoa Física (DAP - Pessoa Física) Emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf para Pessoa Jurídica (DAP - Pessoa Jurídica) Emissão de Declaração Pública de Posse - DPP Emissão de Laudo de Prorrogação de Dívidas de Crédito Rural - LPD Emissão de Laudo Prévio do Proagro - LPP Emissão de Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) Ver online Geolocalização de plantas originárias do Estado Habilitação de responsável técnico para emissão de CFO e CFOC - Curso Habilitação de responsável técnico para emissão de CFO e CFOC – extensão de habilitação Habilitação de responsável técnico para emissão de CFO e CFOC – inclusão de praga de interesse fitossanitário Habilitação de responsável técnico para emissão de CFO e CFOC – registro de profissional Habilitação de responsável técnico para emissão de CFO e CFOC – renovação ICMS – AIDF – Autorização para impressão de documentos fiscais – Produtor Rural Ver online ICMS – Cadastro – Cancelamento – Produtor Rural Ver online ICMS – Cadastro – Inscrição – Produtor rural Ver online ICMS – Cadastro – Reativação – Produtor Rural Ver online ICMS – Gado Bovino – Apascentamento ou Cruzamento – Autorização Ver online ICMS – Gado bovino – apascentamento ou cruzamento – prorrogação Ver online ICMS – Gado bovino – Recurso de Pasto – Autorização Ver online ICMS – Gado e aves – aproveitamento de crédito fiscal – autorização Ver online ICMS – Gado e Aves – Certificado Crédito Fiscal – Emissão Ver online ICMS – NFA-e – Nota Fiscal Avulsa – Produtor Rural – Emissão Ver online ICMS – PED – Sistema eletrônico de processamento de dados – Produtor Rural - Pedido de Uso Ver online Informação de corte Ver online Informação de corte - cancelamento Ver online Informação de corte - prorrogação Ver online Informações sobre situação de débitos e pagamentos - Idaf Inscrição de Unidade de Consolidação – alteração cadastral Inscrição de Unidade de Consolidação – solicitação inicial Inscrição de Unidade de Produção – alteração cadastral Inscrição de Unidade de Produção – solicitação inicial Inscrições em Editais de pesquisa, formação, capacitação, difusao científica e inovação Ver online Investigação e Perícia de Incêndio Laudo de constatação - diretriz florestal Ver online Legitimação de terra devoluta Licença ambiental – atividades agropecuárias - Idaf Licença Ambiental Idaf - Barragens Licença Ambiental Idaf – silvicultura Microcrédito Aderes Ver online Outorga de Uso da Água para Aproveitamentos Hidrelétricos Outorga de Uso da Água para Aquicultura Outorga de Uso da Água para Barramento (barragens) Outorga de Uso da Água para Lançamento de Efluentes Outorga para Uso de Água Subterrânea (captações acima de 13 L/s) Outorga para Uso de Água superficial para Irrigação Ver online Pesquisa Agendada no Diário Oficial Ver online Ponte Rural (Vigas de Concreto) Ver online Publicação de matéria legal no Diário Oficial do Espírito Santo Ver online Realização de Capacitações / Treinamentos / Visitas Técnicas Ver online Recebimento de denúncias de violação de direitos humanos Ver online Reconhecimento da equivalência dos serviços de inspeção dos municípios para adesão ao Susaf/ES Reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Registro de agroindústria de pequeno porte junto ao Siapp Registro de comerciante de agrotóxico com sede fora do Espírito Santo - alteração da razão social e/ou do representante legal Registro de comerciante de agrotóxico com sede fora do Espírito Santo - alteração de endereço Registro de comerciante de agrotóxico com sede fora do Espírito Santo - registro inicial e/ou renovação Registro de comerciante de agrotóxico com sede no Espírito Santo - alteração da razão social e/ou do representante legal Registro de comerciante de agrotóxico com sede no Espírito Santo - alteração de endereço Registro de comerciante de agrotóxico com sede no Espírito Santo - registro inicial e/ou renovação Registro de distribuidor de agrotóxico - alteração da razão social e/ou do representante legal Registro de distribuidor de agrotóxico - alteração de endereço. Registro de distribuidor de agrotóxico - registro inicial e/ou renovação Registro de distribuidor de agrotóxicos - alteração de responsável técnico (RT) Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede fora do Espírito Santo - alteração da razão social e/ou do representante legal Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede fora do Espírito Santo - alteração de endereço Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede fora do Espírito Santo - alteração do responsável técnico (RT) Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede fora do Espírito Santo - registro inicial e/ou renovação Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede no Espírito Santo - alteração da razão social e/ou do representante legal Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede no Espírito Santo - alteração de endereço Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede no Espírito Santo – alteração de responsável técnico (RT) Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede no espírito santo - registro inicial e/ou renovação Registro de empresa comerciante de agrotóxicos com sede fora do Espírito Santo - alteração de responsável técnico (RT). Registro de empresa comerciante de agrotóxicos com sede no Espírito Santo - alteração de responsável Técnico (RT) Registro de Manifestação na Ouvidoria-Geral do Estado Ver online Registro de produto de origem animal/rótulo na agroindústria de pequeno porte Ver online Renovação de Outorga de Uso da Água Reparo no padrão de ligação de água Serviço de Informação ao Cidadão - SIC Ver online Solicitação de 2ª via de título de legitimação de terra devoluta Solicitação de antecipação de pagamento de Auto Infração de Trânsito Ver online Solicitação de atualização ou parcelamento de débitos - Idaf Solicitação de cópia/digitalização de documentos - Idaf Solicitação de desembargo ou desinterdição – áreas ambiental e florestal Substituição de hidrômetro Telefonia Rural e/ou Internet Rural Ver online Termo de Autorização de Uso de Faixa de Domínio a Título Precário Ver online Transferência de titularidade de Outorga de Uso da Água Transmissão e disponibilização de Ações Culturais na internet Ver online Unidades Móveis de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo Ver online Agendamento Servidor Público Acesso a Editais FAPES (Abertos, em Julgamento e Resultados) Ver online Agendamento de Perícia Médica Admissional Ver online Agendamento de Perícia Médica Comum Ver online Assentamento funcional de servidores militares Ver online Atualização de e-mail Ver online Atualização de endereço Ver online Auxílio-reclusão Averbação de Tempo de Contribuição Capacitação nas Áreas de Defesa Civil Estadual Carga Horária Especial (CHE) - diretor Ver online Carga Horária Especial (CHE) - professor Ver online Censo Anual - comprovante Ver online Censo Bianual Certidão de Tempo de Contribuição Certificado de Conclusão de Curso Ver online Consignação - margem consignável e valores Ver online Consulta de Processos Ver online Consulta para Autorização de Intervenção e/ou Supressão Vegetal nas UCs e ZAs nas Unidades de Conservação e Zonas de Amortecimento Consulta para Licenciamento de Empreendimentos nas Unidades de Conservação e Zonas de Amortecimento Contracheque - emissão Ver online Contracheque - Declaração do mês de recebimento do 13º salário Ver online Contracheque - emissão Ver online CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE INTERNOS(AS) DA SEJUS. Agendamento Cópia de Contrato de Designação Temporária Declaração de Tempo de Contribuição Declaração de Tempo de Serviço Declaração para outros Regimes de Previdência Declarações Dívida Ativa – Regularização - Certidão de Dívida Ativa (CDA) - ajuizada ou protestada Emissão de Certidão Negativa Funcional Ver online Ficha Financeira Ver online Ficha Financeira Ver online Ficha Funcional Inscrições em Editais de pesquisa, formação, capacitação, difusao científica e inovação Ver online Investigação e Perícia de Incêndio Isenção de Imposto de Renda e Imunidade da Contribuição Previdenciária Pensão por morte Ver online Pesquisa Agendada no Diário Oficial Ver online Publicação de matéria legal no Diário Oficial do Espírito Santo Ver online Recebimento de denúncias de violação de direitos humanos Ver online Registro de manifestação na Ouvidoria do IPAJM Ver online Registro de Manifestação na Ouvidoria-Geral do Estado Ver online Rendimentos - informe para imposto de renda - segunda via Ver online Reparo no padrão de ligação de água Revisão de Benefícios Senha de acesso para o Portal do Servidor Ver online Serviço de Informação ao Cidadão - SIC Ver online Serviço de Informação ao Cidadão - SIC Ver online Solicitação de Certidão de Tempo de Serviço de Escolas Extintas para aposentadoria Ver online Substituição de hidrômetro Tempo de Serviço - declaração para prova de títulos da SEDU Ver online Transmissão e disponibilização de Ações Culturais na internet Ver online Serviços sem classificação Unidade de cuidados integral Acervo Online - APEES Ver online Análise de divisas intermunicipais Análise Projetos de Imóveis Anuência para retificação de registro de imóveis Anuência para retificação de registro de imóvel confrontante com hidrografia Autorização para supressão florestal Ver online Autorização para supressão florestal - cancelamento Ver online Autorização para supressão florestal - prorrogação Cadastramento de Empresa Especializada na Formação e Treinamento Cadastramento de Entidades para Recebimento de Doação. Ver online Cadastramento de lojas para venda de aves vivas Cadastramento de médico-veterinário para realizar a vacinação contra a brucelose Ver online Cadastramento/recadastramento de lojas revendedoras de vacinas CADASTRO DE EMPREENDIMENTOS E ENTIDADES DE ASSESSORIA E FOMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO Ver online CAPAAC - CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF) – registro inicial Comprovação de utilização de Selos do Inmetro e agentes extintores (Pó Químico BC, Pó Químico ABC e CO2) por empresas prestadoras de serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio. Consulta de Débitos Consulta de matérias antigas no Diário Oficial do ES Ver online Consulta de Processo Administrativo do Auto de Infração Consulta Situação de Instrumentos de Medição. Ver online Consultas Especializadas - Geriatria Contrato de serviços de publicidade legal no Diário Oficial do Espírito Santo Ver online Cópia de Processos – Solicitação Ver online Cópias de Documentos - Acervo APEES Ver online Crédito Fundiário - aquisição de terra Ver online Crédito Fundiário - declaração de aptidão ao Pronaf (DAP) para beneficiários do PNCF Ver online Crédito Fundiário - individualização Ver online Crédito Fundiário - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Ver online Crédito Fundiário - prorrogação de dívida Ver online Crédito Fundiário - Subprojeto de Investimento Básico (SIB) Ver online Crédito Fundiário – substituição/assunção de dívida Ver online CREFES – CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ES Declaração de vacinação contra febre aftosa e atualização de rebanho Ver online DISQUE-DENÚNCIA 181 Ver online Edições do Diário Oficial via Telegram Embargo de processo de legitimação de terra devoluta Emissão de Certificado de Inspeção Sanitária modelo “E” (CIS-E) para o trânsito de subprodutos de origem animal Farmácia Cidadã - Medicamentos do Componente Especializado - Orientações para abertura de processo. Ver online Farmácia Cidadã - Medicamentos do Componente Especializado - Orientações para continuidade do tratamento. Ver online Agendamento Fiscalização Metrológica de Produtos Pré-Medidos (Pré-embalados) Ver online Guia de Trânsito Animal (GTA) HEMOCENTROS HEMOES – CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ES HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS HOSPITAL CENTRAL ESTADUAL – HEC (antigo São José) HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA- HEAC HOSPITAL ESTADUAL DE JERÔNIMO MONTEIRO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA - HESVV (FERROVIÁRIOS) HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR DÓRIO SILVA HOSPITAL ESTADUAL DR ALCEU MELGAÇO FILHO HOSPITAL ESTADUAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES - HRAS HOSPITAL ESTADUAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNARDINO ALVES - HIMABA HOSPITAL ESTADUAL JAYME SANTOS NEVES HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES HOSPITAL ESTADUAL PEDRO FONTES - HPF HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS- HMSA HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO Instrumentos de Pesquisa Ver online Agendamento Localização de imóvel em relação ao município Parcelamento de Débito - Inscrito em Divida Ativa Parcelamento de Débito - Não inscrito em Divida Ativa Pesquisa de matérias antigas no Diário Oficial do ES Processo Seletivo Ver online Processo seletivo para alunos nos cursos técnicos de nível médio Ver online Programa de Qualificação para Exportação - PEIEX-ES Ver online Receber o Diário Oficial do ES via WhatsApp Registro de empresas Descontaminadoras de Equipamentos para Transporte de Produtos Perigosos – Solicitação de GRU Registro de estabelecimento no Serviço de Inspeção Estadual (SIE) Registro de granjas avícolas comerciais RONTO SOCORRO INFANTIL MILENA GOTTARDI (anexo ao HPM) Solicitação de 2ª Via de GRU Ver online Solicitação de 2ª Via de GRU Vencida Ver online Solicitação de 2º Via de Diploma de Escola Ativa Transcrição Paleográfica de Inteiro Teor - Acervo APEES Ver online Verificação Metrológica de Instrumentos Regulamentados in loco. Ver online ADERES - Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo CADASTRO DE EMPREENDIMENTOS E ENTIDADES DE ASSESSORIA E FOMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO Ver online Cadastro e renovação da carteira Nacional do Artesão Ver online Microcrédito Aderes Ver online AGERH - Agência Estadual de Recursos Hídricos Declaração de Uso de Água Subterrânea (para captações abaixo de 13L/s) Ver online Alteração de Outorga de Uso da Água Cadastro Estadual de Segurança Barragens Ver online Certidão de Dispensa de Outorga Outorga de Uso da Água para Aproveitamentos Hidrelétricos Outorga de Uso da Água para Aquicultura Outorga de Uso da Água para Barramento (barragens) Outorga de Uso da Água para Lançamento de Efluentes Outorga para Uso de Água Subterrânea (captações acima de 13 L/s) Outorga para Uso de Água superficial para Irrigação Ver online Renovação de Outorga de Uso da Água Transferência de titularidade de Outorga de Uso da Água APEES - Arquivo Público do Estado do Espírito Santo Acervo Online - APEES Ver online Cópias de Documentos - Acervo APEES Ver online Instrumentos de Pesquisa Ver online Agendamento Registro de Entrada de Imigrante Ver online Transcrição Paleográfica de Inteiro Teor - Acervo APEES Ver online CBMES - Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo Alvará de Licença do Corpo de Bombeiros (ALCB) Análise Projetos de Imóveis Cadastramento de Empresa Especializada na Formação e Treinamento Cadastramento de instrutor para formação, treinamento e reciclagem de brigadas. Capacitação nas Áreas de Defesa Civil Estadual Investigação e Perícia de Incêndio CESAN - Companhia Espírito Santense de Saneamento Aferição de hidrômetro Alteração da data de vencimento Ver online Alteração do endereço do imóvel Ver online Alteração do titular da fatura Ver online Análise de fatura Análise de projeto Análise de viabilidade técnica Concessão da Tarifa Social Conserto de vazamentos de água Ver online Declaração de tempo de ligação do imóvel Ver online Deslocamento do hidrometro Desobstrução de redes de esgoto Ver online Fatura digital (Conta por e-mail) Ver online Fornecimento de água de reúso Interligação de hidrante Ligação de esgoto Ligação ou separação de ligação de água Nada consta de débito Ver online Negociação de débitos Ver online Rebaixamento de PI Recurso de penalidade Religação de água Remanejamento de endereço para entrega de fatura Reparo no padrão de ligação de água Reparo no Ponto de Inteligação (PI) de Esgoto Retirada de ramal a pedido do cliente Revisão cadastral do imóvel Segunda via Carne de Parcelamento Ver online Segunda via contrato de adesão Ver online Segunda via de fatura Ver online Substituição de hidrômetro Verficação de abastecimento de água Ver online CETURB/ES - Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo Cartazes em Ônibus - eventos comunitários (igrejas, festas, reuniões) - divulgação DER-ES - Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo AET - Autorização Especial de Trânsito para veículos com peso bruto acima de 73 toneladas. Ver online AET - Autorização Especial de Trânsito para veículos com peso bruto de 45 a 73 toneladas. Ver online AET - Autorização Especial de Trânsito para veículos com peso bruto de até 45 toneladas. Ver online Defesa de Autuação - Infração de Trânsito Ver online Infrações - Declaração de Indicação de Real Condutor - DIRC Ver online Mapa da Rede Rodoviária em Cores (versão impressa) Recurso de Infração de Trânsito - CETRAN - 2ª Estância. Ver online Recurso de Infração de Trânsito - JARI - 1ª Estância Ver online Restituição de pagamento de Auto de Infração de Trânsito Ver online Solicitação de antecipação de pagamento de Auto Infração de Trânsito Ver online Solicitação de Efeito Suspensivo Ver online Solicitação de Sinalização de Trânsito Solicitação de vistas e cópias de processos e/ou documentos Ver online Termo de Autorização de Uso de Faixa de Domínio a Título Precário Ver online DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito CNH (Carteira Nacional de Habilitação) - Adição de Categoria. Agendamento CNH (Carteira Nacional de Habilitação) - CNH definitiva Ver online CNH (Carteira Nacional de Habilitação) - Mudança de Categoria Agendamento CNH (Carteira Nacional de Habilitação) - Permissão Internacional para Dirigir (PID) Ver online CNH (Carteira Nacional de Habilitação) - Primeira Habilitação (Permissão) - Categoria A e B. Agendamento CNH (Carteira Nacional de Habilitação) - Primeira Habilitação (Permissão) - Categoria A ou B. Agendamento CNH (Carteira Nacional de Habilitação) - Primeira Habilitação (Permissão) - CNH para Deficientes - Categoria A e B. Agendamento CNH (Carteira Nacional de Habilitação) - Primeira Habilitação (Permissão) - CNH para Deficientes - Categoria A ou B. Agendamento CNH (Carteira Nacional de Habilitação) - Primeira Habilitação (Permissão) - CNH Para Deficientes Auditivos - Categoria A ou B. Agendamento CNH (Carteira Nacional de Habilitação) - Primeira Habilitação (Permissão) - CNH Para Deficientes Auditivos. - Categoria A e B. Agendamento CNH (Carteira Nacional de Habilitação) - Renovação de CNH para Deficientes Físicos. Ver online Agendamento CNH (Carteira Nacional de Habilitação) - Renovação de CNH. Ver online CNH (Carteira Nacional de Habilitação) - Segunda Via de CNH - Perda ou Dano. Ver online CNH (Carteira Nacional de Habilitação) - Segunda Via de CNH - Roubo ou Furto. CRLV (Certificado de Registro de Licenciamento do Veiculo) - segunda via CRV (Certificado de Registro de Veículo) - segunda via Infrações - CNH (Carteira Nacional de Habilitação) com penalidade - entrega Agendamento Infrações - Consulta e emissão de boleto de multa Ver online Infrações - Consulta e impressão de auto de infração de trânsito digitalizado Ver online Infrações - Consulta Pontuação de CNH Ver online Infrações – protocolo - Conversão de multa em advertência Infrações - protocolo - indicação de condutor infrator Ver online Agendamento Infrações - protocolo - recurso de infração de trânsito Agendamento Infrações - protocolo - recurso de suspensão ou cassação de CNH Ver online Agendamento Transporte Escolar – autorização para acompanhante de transporte escolar Ver online Transporte Escolar – autorização para condutor de transporte escolar Ver online Transporte Escolar – baixa de veículo Ver online Transporte Escolar – termo de autorização do veículo e vistoria semestral Ver online Veículo - alienação Veículo - alteração de característica Veículo - alteração de endereço no mesmo município Veículo - alteração de endereço para outro município Veículo - apreendido em pátio - liberação Veículo - baixa do comunicado de venda Veículo - baixa total Veículo - certidão de registro de veículos Veículo - certidão para fins de aposentadoria Veículo - comunicação de venda do veículo Veículo - desalienação Veículo - gravação do número no bloco do motor Veículo - licença para-brisa Veículo - mudança de categoria Veículo - primeiro emplacamento Veículo - protocolo - certidão de registro de veículos Veículo - protocolo - certidão para recebimento de seguro – DPVAT Veículo - recadastramento de veículos baixados por desatualização Veículo - regravação de chassi Veículo - renovação anual do licenciamento - domiciliar Veículo - restrição administrativa - baixa Veículo - segunda via de plaqueta Veículo - substituição de motor Veículo - transferência de propriedade ou domicílio Veículo - vistoria especial Veículos - licenciamento anual (CRLV) sem postagem - renovação DIO/ES - Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo Consulta de matérias antigas no Diário Oficial do ES Ver online Contrato de serviços de publicidade legal no Diário Oficial do Espírito Santo Ver online Edições do Diário Oficial via Telegram Pesquisa Agendada no Diário Oficial Ver online Pesquisa de matérias antigas no Diário Oficial do ES Publicação de matéria legal no Diário Oficial do Espírito Santo Ver online Receber o Diário Oficial do ES via WhatsApp FAPES - Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo Acesso a Editais FAPES (Abertos, em Julgamento e Resultados) Ver online Cadastro de Instituição no SIGFAPES Ver online Inscrições em Editais de pesquisa, formação, capacitação, difusao científica e inovação Ver online IDAF - Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal Alteração cadastral dos estabelecimentos registrados ou em processo de registro no Siapp Alteração de memorial descritivo de produto na agroindústria de pequeno porte (Siapp) Ver online Alteração de rótulo na agroindústria de pequeno porte (Siapp) Ver online Análise da qualidade do leite cru – Contagem Bacteriana Total Análise da qualidade do leite cru – determinação da composição química e contagem de células somáticas. Análise de divisas intermunicipais Análise de projeto: reforma/ampliação - Siapp Anuência para retificação de registro de imóveis Anuência para retificação de registro de imóvel confrontante com hidrografia Anuência para suspensão ou adequação da inalienabilidade das escrituras públicas Autorização para fabricação experimental na agroindústria de pequeno porte - Siapp Ver online Autorização para queima controlada Ver online Autorização para queima controlada - cancelamento Autorização para queima controlada - prorrogação Autorização para supressão florestal Ver online Autorização para supressão florestal - cancelamento Ver online Autorização para supressão florestal - prorrogação Avaliação de Manual de Boas Práticas de Fabricação na agroindústria de pequeno porte - Siapp Ver online Cadastramento de lojas para venda de aves vivas Cadastramento de médico-veterinário para realizar a vacinação contra a brucelose Ver online Cadastramento de produtor e propriedade rural - área animal Cadastramento e recadastramento de entidades promotoras de eventos agropecuários Cadastramento/recadastramento de lojas revendedoras de vacinas Cadastro de produto agrotóxico – alteração da classificação toxicológica Cadastro de produto agrotóxico – alteração de dose Cadastro de produto agrotóxico – alteração de periculosidade ambiental Cadastro de produto agrotóxico – alteração de razão social, endereço ou titularidade Cadastro de produto agrotóxico - cancelamento Cadastro de Produto Agrotóxico – Inclusão e/ou exclusão de cultura(s) Cadastro de Produto Agrotóxico – Inclusão ou exclusão de alvo biológico Cadastro de produto agrotóxico - novo CAR - Cadastro Ambiental Rural - cancelamento CAR - Cadastro Ambiental Rural – inscrição on-line Ver online CAR - Cadastro Ambiental Rural – retificação - solicitação presencial CAR - Cadastro Ambiental Rural –retificação on-line Ver online Certidão de andamento de processo de legitimação de terra devoluta Certidão negativa de débito relativo à infração ambiental/florestal - Idaf Ver online Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF) – alteração cadastral Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF) – baixa da atividade Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF) – dispensa de registro Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF) – registro inicial Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF) – renovação Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF) – segunda via Certificado de registro de estabelecimento agroindustrial de pequeno porte – segunda via - Siapp. Cópia de peças de processo de legitimação de terra devoluta Crédito Fundiário - aquisição de terra Ver online Crédito Fundiário - declaração de aptidão ao Pronaf (DAP) para beneficiários do PNCF Ver online Crédito Fundiário - individualização Ver online Crédito Fundiário - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Ver online Crédito Fundiário - prorrogação de dívida Ver online Crédito Fundiário - Subprojeto de Investimento Básico (SIB) Ver online Crédito Fundiário – substituição/assunção de dívida Ver online Declaração de vacinação contra febre aftosa e atualização de rebanho Ver online Diagnóstico da raiva animal Dispensa de licenciamento ambiental de atividades agropecuárias - Idaf Dispensa de Licenciamento Ambiental de Barragens - Idaf DOF (Documento de Origem Florestal) – ajuste administrativo DOF (Documento de Origem Florestal) – cadastro de licença de conversão DOF (Documento de Origem Florestal) – desbloqueio de oferta DOF (Documento de Origem Florestal) – extensão de validade DOF (Documento de Origem Florestal) – homologação de pátio DOF (Documento de Origem Florestal) – lançamento de crédito de reposição florestal DOF (Documento de Origem Florestal) – liberação de pátio suspenso DOF (Documento de Origem Florestal) – liberação de veículo suspenso DOF (Documento de Origem Florestal) – Suspensão, estorno ou entrega forçada de DOF DOF (Documento de Origem Florestal) – vinculação de responsável operacional Embargo de processo de legitimação de terra devoluta Emissão de Certificado de Inspeção Sanitária modelo “E” (CIS-E) para o trânsito de subprodutos de origem animal Emissão de Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) Ver online Geolocalização de plantas originárias do Estado Guia de Trânsito Animal (GTA) Habilitação de responsável técnico para emissão de CFO e CFOC - Curso Habilitação de responsável técnico para emissão de CFO e CFOC – extensão de habilitação Habilitação de responsável técnico para emissão de CFO e CFOC – inclusão de praga de interesse fitossanitário Habilitação de responsável técnico para emissão de CFO e CFOC – registro de profissional Habilitação de responsável técnico para emissão de CFO e CFOC – renovação Informação de corte Ver online Informação de corte - cancelamento Ver online Informação de corte - prorrogação Ver online Informações sobre situação de débitos e pagamentos - Idaf Inscrição de Unidade de Consolidação – alteração cadastral Inscrição de Unidade de Consolidação – solicitação inicial Inscrição de Unidade de Produção – alteração cadastral Inscrição de Unidade de Produção – solicitação inicial Laudo de constatação - diretriz florestal Ver online Legitimação de terra devoluta Licença ambiental – atividades agropecuárias - Idaf Licença Ambiental Idaf - Barragens Licença Ambiental Idaf – Programa Caminhos do Campo Licença Ambiental Idaf – silvicultura Localização de imóvel em relação ao município Reconhecimento da equivalência dos serviços de inspeção dos municípios para adesão ao Susaf/ES Registro de agroindústria de pequeno porte junto ao Siapp Registro de comerciante de agrotóxico com sede fora do Espírito Santo - alteração da razão social e/ou do representante legal Registro de comerciante de agrotóxico com sede fora do Espírito Santo - alteração de endereço Registro de comerciante de agrotóxico com sede fora do Espírito Santo - registro inicial e/ou renovação Registro de comerciante de agrotóxico com sede no Espírito Santo - alteração da razão social e/ou do representante legal Registro de comerciante de agrotóxico com sede no Espírito Santo - alteração de endereço Registro de comerciante de agrotóxico com sede no Espírito Santo - registro inicial e/ou renovação Registro de distribuidor de agrotóxico - alteração da razão social e/ou do representante legal Registro de distribuidor de agrotóxico - alteração de endereço. Registro de distribuidor de agrotóxico - registro inicial e/ou renovação Registro de distribuidor de agrotóxicos - alteração de responsável técnico (RT) Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede fora do Espírito Santo - alteração da razão social e/ou do representante legal Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede fora do Espírito Santo - alteração de endereço Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede fora do Espírito Santo - alteração do responsável técnico (RT) Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede fora do Espírito Santo - registro inicial e/ou renovação Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede no Espírito Santo - alteração da razão social e/ou do representante legal Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede no Espírito Santo - alteração de endereço Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede no Espírito Santo – alteração de responsável técnico (RT) Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede no espírito santo - registro inicial e/ou renovação Registro de empresa comerciante de agrotóxicos com sede fora do Espírito Santo - alteração de responsável técnico (RT). Registro de empresa comerciante de agrotóxicos com sede no Espírito Santo - alteração de responsável Técnico (RT) Registro de estabelecimento no Serviço de Inspeção Estadual (SIE) Registro de granjas avícolas comerciais Registro de produto de origem animal/rótulo na agroindústria de pequeno porte Ver online Solicitação de 2ª via de título de legitimação de terra devoluta Solicitação de atualização ou parcelamento de débitos - Idaf Solicitação de cópia/digitalização de documentos - Idaf Solicitação de desembargo ou desinterdição – áreas ambiental e florestal Solicitação para realização de eventos agropecuários IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Atendimento a Denúncia de Acidente e Infração Ambiental Ver online Atendimento a Requerimentos, Petições, Impugnações, Defesas e Recursos dirigidos ao Iema Autorização Ambiental Autorização de Manejo de Fauna Silvestre e Fauna Exótica em Cativeiro Autorização de Manejo de Fauna Silvestre no Licenciamento Ambiental Autorização de Pesquisas e Estudos em Unidades de Conservação (UCs) Autorização para Criadores Amadores de Passeriformes Autorização para Instalação de Redes de Abastecimento e Infraestrutura em Unidades de Conservação e Zonas de Amortecimento Autorização para Torneios de Canto e Fibra Certidão de Regularidade Certidão de Tramitação Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) Ver online Consulta para Autorização de Intervenção e/ou Supressão Vegetal nas UCs e ZAs nas Unidades de Conservação e Zonas de Amortecimento Consulta para Licenciamento de Empreendimentos nas Unidades de Conservação e Zonas de Amortecimento Consulta Prévia Ambiental e Consulta de Dispensa de Licenciamento Conversão de Multa Ambiental Delegação de Competência de Licenciamento Ambiental Estadual aos Municípios Dispensa de Licenciamento Ambiental Licenciamento Ambiental Parcelamento de Multa Ambiental Reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Visitação às Estações de Monitoramento da Qualidade do Ar Ver online IJSN - Instituto Jones dos Santos Neves Biblioteca On line Ver online Estudos e pesquisas Ver online Geobases Ver online INCAPER - Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural Atendimento Coletivo Gerencial - ACG Atendimento Coletivo Organizacional - ACO Atendimento Tecnológico Agropecuário - ATA Elaboração de Projeto de Crédito Rural - PCR Emissão de Atestado de Produtor Rural - APR Emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf para Pessoa Física (DAP - Pessoa Física) Emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf para Pessoa Jurídica (DAP - Pessoa Jurídica) Emissão de Declaração Pública de Posse - DPP Emissão de Laudo de Prorrogação de Dívidas de Crédito Rural - LPD Emissão de Laudo Prévio do Proagro - LPP IPAJM - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Agendamento de Perícia Médica Admissional Ver online Agendamento de Perícia Médica Comum Ver online Atualização de e-mail Ver online Atualização de endereço Ver online Auxílio-reclusão Averbação de Tempo de Contribuição Certidão de Tempo de Contribuição Consulta de Processos Ver online Contracheque - emissão Ver online Declaração de Tempo de Contribuição Declaração para outros Regimes de Previdência Declarações Isenção de Imposto de Renda e Imunidade da Contribuição Previdenciária Pensão por morte Ver online Registro de manifestação na Ouvidoria do IPAJM Ver online Revisão de Benefícios Serviço de Informação ao Cidadão - SIC Ver online IPEM-ES - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo Cadastramento de Entidades para Recebimento de Doação. Ver online Comprovação de utilização de Selos do Inmetro e agentes extintores (Pó Químico BC, Pó Químico ABC e CO2) por empresas prestadoras de serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio. Consulta de Débitos Consulta de Processo Administrativo do Auto de Infração Consulta Situação de Instrumentos de Medição. Ver online Fiscalização Metrológica de Produtos Pré-Medidos (Pré-embalados) Ver online Parcelamento de Débito - Inscrito em Divida Ativa Parcelamento de Débito - Não inscrito em Divida Ativa Registro de empresas Descontaminadoras de Equipamentos para Transporte de Produtos Perigosos – Solicitação de GRU Registro de empresas Instaladoras de Sistemas de Gás Natural Veicular (GNV) – Solicitação de GRU Solicitação de 2ª Via de GRU Ver online Solicitação de 2ª Via de GRU Vencida Ver online Solicitação de Selos do Inmetro por empresas prestadoras de serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio ou Requalificadoras de Cilindros de Gás Natural Veicular (GNV). Verificação Metrológica de Instrumentos Regulamentados in loco. Ver online JUCEES - Junta Comercial do Estado do Espírito Santo Arquivamento de Outros Documentos de Interesse da Empresa/Empresário. Certidão Específica - Solicitação via Internet Certidão inteiro teor - Solicitação via Internet Ver online Certidão Simplificada - solicitação via internet Ver online PCES - Polícia Civil do Espírito Santo Atestado de Antecedentes Criminais - On-line Ver online Carteira de Identidade Delegacia Online Ver online PGE - Procuradoria Geral do Estado Dívida Ativa – Regularização - Certidão de Dívida Ativa (CDA) - ajuizada ou protestada PROCON-ES - Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor Atendimento App Atendimento eletrônico Atendimento telefônico 151 Ver online SEAG - Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca Calçamento Rural (Blocos Intertravados) Ver online Caminhos do Campo - Pavimentação de Estradas Rurais Ver online Conservação de Estradas Rurais Ver online Construção de Barragem (ou outro sistema de reservação hídrica) Ver online Doação / Concessão de Uso de Máquinas e Equipamentos Agrícolas Ver online Eletrificação Rural (Energia Mais Produtiva) Ver online Ponte Rural (Vigas de Concreto) Ver online Realização de Capacitações / Treinamentos / Visitas Técnicas Ver online Telefonia Rural e/ou Internet Rural Ver online SECONT - Secretaria de Estado de Controle e Transparência Emissão de Certidão Negativa Funcional Ver online Registro de Manifestação na Ouvidoria-Geral do Estado Ver online Serviço de Informação ao Cidadão - SIC Ver online SECTI - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional Processo seletivo para alunos nos cursos do Programa Qualificar ES Ver online Processo seletivo para alunos nos cursos técnicos de nível médio Ver online SECULT - Secretaria da Cultura Certificado de Registro de Entidade Cultural (CREC) Ver online Entrega de documentos Ver online Solicitação de Intervenções em imóveis tombados pelo CEC Ver online Transmissão e disponibilização de Ações Culturais na internet Ver online Vista de processo administrativo Ver online SEDES - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Comercialização de Lotes nos Polos Empresariais da Sedes Ver online Contrato de Competitividade COMPETE/ES Ver online Enquadramento no Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo – INVEST-ES Ver online FORNECEDORES EM REDE Ver online Programa de Qualificação para Exportação - PEIEX-ES Ver online SEDH - Secretaria de Estado de Direitos Humanos Casa dos Direitos “Advogado Ewerton Montenegro Guimarães” Recebimento de denúncias de violação de direitos humanos Ver online Unidades Móveis de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo Ver online Agendamento SEDU - Secretaria de Estado da Educação Chamada Pública Escolar - Solicitação de Pré-matrícula Ver online Chamada Pública Escolar - Solicitação de rematrícula Chamada Pública Escolar - Solicitação de Transferência Interna Ver online Histórico Escolar das Escolas Extintas emitido no CEEJA Ver online Histórico Escolar de Escolas Extintas Ver online Publicação da Relação de Alunos Concluintes no Diário Oficial Revalidação de Estudos Ver online Solicitação de 2º Via de Diploma de Escola Ativa Solicitação de Certidão de Tempo de Serviço de Escolas Extintas para aposentadoria Ver online SEFAZ - Secretaria de Estado da Fazenda - Como enviar documento via e-Docs para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ Ver online Certidão Negativa de Débito – emissão Ver online Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa Ver online Cópia de Processos – Solicitação Ver online DUA – Emissão e impressão Ver online ICMS – Agência Virtual – AGV – Alteração de email Ver online ICMS – Agência Virtual – AGV – Termo de Acesso Ver online ICMS – AIDF – Autorização para impressão de documentos fiscais – Solicitação – Agência Virtual – AGV Ver online ICMS – AIDF – Autorização para impressão de documentos fiscais – Cancelamento – Agência da Receita Estadual Ver online ICMS – AIDF – Autorização para impressão de documentos fiscais – Cancelamento – Agência Virtual – AGV Ver online ICMS – AIDF – Autorização para impressão de documentos fiscais – Produtor Rural Ver online ICMS – Auto de Infração – Impugnação – Agência Virtual – AGV Ver online ICMS – Auto de Infração – Recurso – Agência da Receita Estadual Ver online ICMS – Auto de Infração – Recurso – Agência Virtual – AGV Ver online ICMS – Cadastro – Alteração de Empresa de outro Estado – Empresa inscrita como Substituto Tributário e Difal EC 87/15 Ver online ICMS – Cadastro – Alteração de Empresa no Estado do ES – Filial estabelecida no ES e Matriz de outra Unidade da Federação Ver online ICMS – Cadastro – Alteração de Empresa no Estado do ES – Matriz e Filial estabelecidos no ES Ver online ICMS – Cadastro – Cancelamento – Produtor Rural Ver online ICMS – Cadastro – Inscrição – Constituição de Empresa no Estado do ES – Para contribuinte que já possui CNPJ Ver online ICMS – Cadastro – Inscrição – Constituição de Empresa no Estado do ES - Para contribuinte que NÃO possui CNPJ Ver online ICMS – Cadastro – Inscrição – Produtor rural Ver online ICMS – Cadastro – Reativação – Produtor Rural Ver online ICMS – Cadastro – Reativação de Empresa de outro Estado – Empresa inscrita como Substituto Tributário e Difal EC 87/15 Ver online ICMS – Cadastro – Reativação de Empresa no Estado do ES Ver online ICMS – Cancelamento de CT-e extemporâneo Ver online ICMS – Débito – Parcelamento – Agência da Receita Estadual Ver online ICMS – Débito – Parcelamento – Agência Virtual – AGV Ver online ICMS – Gado Bovino – Apascentamento ou Cruzamento – Autorização Ver online ICMS – Gado bovino – apascentamento ou cruzamento – prorrogação Ver online ICMS – Gado bovino – Recurso de Pasto – Autorização Ver online ICMS – Gado e aves – aproveitamento de crédito fiscal – autorização Ver online ICMS – Gado e Aves – Certificado Crédito Fiscal – Emissão Ver online ICMS – Isenção – Aquisição de veículo automotor – taxista Ver online ICMS – Isenção – Aquisição de veículo automotor novo – pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou pessoa autista Ver online ICMS – Livros Fiscais – Registro Ver online ICMS – Livros Fiscais Manuais – Solicitação Ver online ICMS – NFA-e – Nota Fiscal Avulsa – Produtor Rural – Emissão Ver online ICMS – PED – Sistema eletrônico de processamento de dados – Pedido de uso Ver online ICMS – PED – Sistema eletrônico de processamento de dados – Produtor Rural - Pedido de Uso Ver online ICMS – REOA – Regime Especial de Obrigação Acessória para contribuinte do ES Ver online ICMS – REOA – Regime Especial de Obrigação Acessória para contribuintes de outros Estados Ver online ICMS – Restituição Ver online ICMS – Restituição – Substituto Tributário Ver online ICMS – Retificação de DUA – REDUA Ver online ICMS – Revisão de Notificação de Débito - ND Ver online IPVA – Débito – parcelamento Ver online IPVA – Dispensa de pagamento – sinistro Ver online IPVA – Dispensa do pagamento – perda total por furto ou roubo Ver online IPVA – Emissão – segunda via Ver online IPVA – Isenção – deficiente físico Ver online IPVA – Isenção – Ônibus Ver online IPVA – Isenção – Taxista Ver online IPVA – Restituição Ver online IPVA – Solicitação de não incidência Ver online IPVA – Tabela de vencimento – informações Ver online IPVA – Veículo novo – pagamento – informações ITCMD – Apuração da Base de Cálculo Ver online ITCMD – Débito – Parcelamento Ver online ITCMD – Restituição Ver online Nota Fiscal Avulsa – emissão – orientações SEGER - Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos Assentamento funcional de servidores militares Ver online Cadastro de empresas para o Clube de Descontos do Servidor Ver online Carga Horária Especial (CHE) - diretor Ver online Carga Horária Especial (CHE) - professor Ver online Censo Anual - comprovante Ver online Certificado de Conclusão de Curso Ver online Consignação - margem consignável e valores Ver online Contracheque - emissão Ver online Contracheque - Declaração do mês de recebimento do 13º salário Ver online Ficha Financeira Ver online Rendimentos - informe para imposto de renda - segunda via Ver online Senha de acesso para o Portal do Servidor Ver online Solicitação de Certificado de Registro Cadastral – CRC Ver online Tempo de Serviço - declaração para prova de títulos da SEDU Ver online SEJUS - Secretaria de Estado da Justiça Cadastro eletrônico para visita de familiar em unidade prisional. Agendamento CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE INTERNOS(AS) DA SEJUS. Agendamento SEP - Secretaria de Estado de Economia e Planejamento Audiências Públicas dos Orçamentos e Plano Plurianual Ver online SESA - Secretaria de Estado da Saúde Unidade de cuidados integral CAPAAC - CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS Cateterismo / Exame cardíaco Censo Bianual Cirurgia pediátrica especializada Consulta especializada - Alergista Consulta especializada - Angiologia Consulta especializada - Cardiologia Consulta especializada - Dermatologia Consulta especializada - Endócrina pediatra Consulta especializada - Endocrinologia Consulta especializada - Geriatria Consulta Psicologica consulta psicológica Consultas / Especialidades médicas / Agendamento Consultas Especializadas - Cabeça e Pescoço Consultas Especializadas - Geriatria Consultas Especializadas - Ginecologia/Obstetrícia Consultas Especializadas - Hematologia Consultas Especializadas - Infectologia Consultas Especializadas - Mastologia Consultas Especializadas - Nefrologia Pediátrica Consultas Especializadas - Nefrologia Consultas Especializadas - Neurocirurgia Consultas Especializadas - Neurologia Consultas Especializadas - Neuropediatria Consultas Especializadas - Oftalmologia Consultas Especializadas - Oncologia Consultas Especializadas - Ortopedia Consultas Especializadas - Otorrinolaringologia Consultas Especializadas - Pneumologia Consultas Especializadas - Proctologia Consultas Especializadas - Psiquiatria Consultas Especializadas - Reumatologia Consultas Especializadas - Urologia Consultas Especializadas -Gastroenterologia Cópia de Contrato de Designação Temporária CREFES – CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ES Declaração de Tempo de Serviço Dispensação de Medicamentos Distribuição de Medicamentos e Dieta de Fibrose Cística Eletroencefalograma / Agendamento Exames - Eletrocardiograma Exames - Eletroencefalograma Exames - Espirometria Exames - Raio - X Exames - Teste Ergométrico Exames especializados / Média complexidade / Sem autorização Farmácia Cidadã - Medicamentos do Componente Especializado - Orientações para abertura de processo. Ver online Farmácia Cidadã - Medicamentos do Componente Especializado - Orientações para continuidade do tratamento. Ver online Agendamento Ficha Financeira Ver online Ficha Funcional HEMOCENTROS HEMOES – CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ES HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS HOSPITAL CENTRAL ESTADUAL – HEC (antigo São José) HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA- HEAC HOSPITAL ESTADUAL DE JERÔNIMO MONTEIRO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA - HESVV (FERROVIÁRIOS) HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR DÓRIO SILVA HOSPITAL ESTADUAL DR ALCEU MELGAÇO FILHO HOSPITAL ESTADUAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES - HRAS HOSPITAL ESTADUAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNARDINO ALVES - HIMABA HOSPITAL ESTADUAL JAYME SANTOS NEVES HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES HOSPITAL ESTADUAL PEDRO FONTES - HPF HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS- HMSA HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO Orientações sobre intoxicação (24 horas) Polo de Audiologia Polo de Palivizumab Processo Seletivo Ver online Registro de Manifestação na Ouvidoria do SUS da Secretaria de Estado da Saúde RONTO SOCORRO INFANTIL MILENA GOTTARDI (anexo ao HPM) Serviço de Atendimento a Pacientes do Programa de Asma Grave Serviço de Atendimento a Pacientes do Programa de Atenção ao Ostomizado Serviço de Atendimento a Pacientes do Programa de DPOC Serviço de Atendimento a Pacientes do Programa de Órteses e Próteses Ocular Serviço de Atendimento a Pacientes do Programa de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada Serviço de Atendimento a Pacientes do Programa Ostomizados Serviço de Atendimento a Pacientes do Programa SISCOLO Toxina Botulínica Tratamento de ASMA Tratamento de Hepatite C Tratamento para Artrite Reumatóide Tratamento para Degeneração Macular Relacionada a Idade (DMRI) Unidade de Trabalho Ambulatorial (UTA) Unidade de Trabalho de Internação Unidade de Trabalho de Prótese e Órtese (UTPO) Unidade de Trabalho Neurológica Adulto e Infantil (UTNAI) Vigilância Sanitária - Alimentos - Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos (CVLEA) Vigilância Sanitária - Licença Sanitária - Inicial Ver online Vigilância Sanitária - Licença Sanitária - Monitoramento Anual do Risco Sanitário Vigilância Sanitária - Licença Sanitária - Renovação Vigilância Sanitária - Projeto Arquitetônico - Aprovação Ver online Vigilância Sanitária - Restituição de Taxa Ver online SESP - Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social CENTRO INTEGRADO OPERACIONAL DE DEFESA SOCIAL – CIODES 190 Central de atendimento de urgência e emergência DISQUE-DENÚNCIA 181 Ver online SETADES - Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social Cadastro de vagas de emprego Ver online Cadastro ou Atualização Cadastral do Empregador no Sistema Nacional de Emprego (SINE) Ver online Cadastro ou Atualização Cadastral do Trabalhador no Sistema Nacional de Emprego (SINE) Ver online Carteira Digital de Trabalho Ver online Consulta de vagas de emprego disponíveis nas agências do SINE - ES Ver online Requisição de Seguro Desemprego Ver online Abrindo uma Empresa - Como enviar documento via e-Docs para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ Ver online Alteração cadastral dos estabelecimentos registrados ou em processo de registro no Siapp Alteração de memorial descritivo de produto na agroindústria de pequeno porte (Siapp) Ver online Alteração de rótulo na agroindústria de pequeno porte (Siapp) Ver online Alvará de Licença do Corpo de Bombeiros (ALCB) Cadastramento de instrutor para formação, treinamento e reciclagem de brigadas. Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF) – alteração cadastral Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF) – dispensa de registro Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF) – renovação Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF) – segunda via Comercialização de Lotes nos Polos Empresariais da Sedes Ver online Contrato de Competitividade COMPETE/ES Ver online Dispensa de licenciamento ambiental de atividades agropecuárias - Idaf DOF (Documento de Origem Florestal) – ajuste administrativo DOF (Documento de Origem Florestal) – cadastro de licença de conversão DOF (Documento de Origem Florestal) – desbloqueio de oferta DOF (Documento de Origem Florestal) – extensão de validade DOF (Documento de Origem Florestal) – homologação de pátio DOF (Documento de Origem Florestal) – lançamento de crédito de reposição florestal DOF (Documento de Origem Florestal) – liberação de pátio suspenso DOF (Documento de Origem Florestal) – liberação de veículo suspenso DOF (Documento de Origem Florestal) – Suspensão, estorno ou entrega forçada de DOF DOF (Documento de Origem Florestal) – vinculação de responsável operacional Enquadramento no Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo – INVEST-ES Ver online ICMS – Cadastro – Inscrição – Constituição de Empresa no Estado do ES – Para contribuinte que já possui CNPJ Ver online ICMS – Cadastro – Inscrição – Constituição de Empresa no Estado do ES - Para contribuinte que NÃO possui CNPJ Ver online ICMS – Cadastro – Reativação de Empresa no Estado do ES Ver online Informações sobre situação de débitos e pagamentos - Idaf Licença Ambiental Idaf – silvicultura Microcrédito Aderes Ver online Pesquisa Agendada no Diário Oficial Ver online Publicação de matéria legal no Diário Oficial do Espírito Santo Ver online Registro de agroindústria de pequeno porte junto ao Siapp Registro de empresas Instaladoras de Sistemas de Gás Natural Veicular (GNV) – Solicitação de GRU Registro de Manifestação na Ouvidoria-Geral do Estado Ver online Serviço de Informação ao Cidadão - SIC Ver online Solicitação de atualização ou parcelamento de débitos - Idaf Solicitação de cópia/digitalização de documentos - Idaf Solicitação de Selos do Inmetro por empresas prestadoras de serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio ou Requalificadoras de Cilindros de Gás Natural Veicular (GNV). Vigilância Sanitária - Licença Sanitária - Inicial Ver online Vigilância Sanitária - Projeto Arquitetônico - Aprovação Ver online Encerramento da Empresa - Como enviar documento via e-Docs para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ Ver online Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF) – baixa da atividade Dívida Ativa – Regularização - Certidão de Dívida Ativa (CDA) - ajuizada ou protestada Informações sobre situação de débitos e pagamentos - Idaf Pesquisa Agendada no Diário Oficial Ver online Publicação de matéria legal no Diário Oficial do Espírito Santo Ver online Registro de Manifestação na Ouvidoria-Geral do Estado Ver online Serviço de Informação ao Cidadão - SIC Ver online Solicitação de cópia/digitalização de documentos - Idaf Encerramento da Vida Funcional Capacitação nas Áreas de Defesa Civil Estadual Certidão de Tempo de Contribuição Contracheque - emissão Ver online Cópia de Contrato de Designação Temporária Declaração de Tempo de Contribuição Dívida Ativa – Regularização - Certidão de Dívida Ativa (CDA) - ajuizada ou protestada Emissão de Certidão Negativa Funcional Ver online Ficha Financeira Ver online Isenção de Imposto de Renda e Imunidade da Contribuição Previdenciária Pensão por morte Ver online Pesquisa Agendada no Diário Oficial Ver online Publicação de matéria legal no Diário Oficial do Espírito Santo Ver online Registro de manifestação na Ouvidoria do IPAJM Ver online Registro de Manifestação na Ouvidoria-Geral do Estado Ver online Revisão de Benefícios Serviço de Informação ao Cidadão - SIC Ver online Encerramento de Atividade Rural - Como enviar documento via e-Docs para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ Ver online Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF) – baixa da atividade Dívida Ativa – Regularização - Certidão de Dívida Ativa (CDA) - ajuizada ou protestada ICMS – Cadastro – Cancelamento – Produtor Rural Ver online Informações sobre situação de débitos e pagamentos - Idaf Pesquisa Agendada no Diário Oficial Ver online Publicação de matéria legal no Diário Oficial do Espírito Santo Ver online Registro de Manifestação na Ouvidoria-Geral do Estado Ver online Serviço de Informação ao Cidadão - SIC Ver online Solicitação de cópia/digitalização de documentos - Idaf Idoso Alteração cadastral dos estabelecimentos registrados ou em processo de registro no Siapp Alteração de memorial descritivo de produto na agroindústria de pequeno porte (Siapp) Ver online Alteração de rótulo na agroindústria de pequeno porte (Siapp) Ver online Alvará de Licença do Corpo de Bombeiros (ALCB) Análise de projeto: reforma/ampliação - Siapp Anuência para suspensão ou adequação da inalienabilidade das escrituras públicas Autorização para fabricação experimental na agroindústria de pequeno porte - Siapp Ver online Autorização para queima controlada Ver online Autorização para queima controlada - cancelamento Autorização para queima controlada - prorrogação Avaliação de Manual de Boas Práticas de Fabricação na agroindústria de pequeno porte - Siapp Ver online Biblioteca On line Ver online Cadastro de produto agrotóxico – alteração da classificação toxicológica Cadastro de produto agrotóxico – alteração de dose Cadastro de produto agrotóxico – alteração de periculosidade ambiental Cadastro de produto agrotóxico – alteração de razão social, endereço ou titularidade Cadastro de produto agrotóxico - cancelamento Cadastro de Produto Agrotóxico – Inclusão e/ou exclusão de cultura(s) Cadastro de Produto Agrotóxico – Inclusão ou exclusão de alvo biológico Cadastro de produto agrotóxico - novo Cadastro e renovação da carteira Nacional do Artesão Ver online Capacitação nas Áreas de Defesa Civil Estadual CAR - Cadastro Ambiental Rural - cancelamento CAR - Cadastro Ambiental Rural – inscrição on-line Ver online CAR - Cadastro Ambiental Rural – retificação - solicitação presencial CAR - Cadastro Ambiental Rural –retificação on-line Ver online Cartazes em Ônibus - eventos comunitários (igrejas, festas, reuniões) - divulgação Casa dos Direitos “Advogado Ewerton Montenegro Guimarães” Certidão de andamento de processo de legitimação de terra devoluta Certidão negativa de débito relativo à infração ambiental/florestal - Idaf Ver online Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF) – alteração cadastral Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF) – baixa da atividade Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF) – dispensa de registro Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF) – renovação Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF) – segunda via Certificado de registro de estabelecimento agroindustrial de pequeno porte – segunda via - Siapp. CNH (Carteira Nacional de Habilitação) - Renovação de CNH para Deficientes Físicos. Ver online Agendamento CNH (Carteira Nacional de Habilitação) - Renovação de CNH. Ver online Cópia de peças de processo de legitimação de terra devoluta Dispensa de licenciamento ambiental de atividades agropecuárias - Idaf Dívida Ativa – Regularização - Certidão de Dívida Ativa (CDA) - ajuizada ou protestada DOF (Documento de Origem Florestal) – ajuste administrativo DOF (Documento de Origem Florestal) – cadastro de licença de conversão DOF (Documento de Origem Florestal) – desbloqueio de oferta DOF (Documento de Origem Florestal) – extensão de validade DOF (Documento de Origem Florestal) – homologação de pátio DOF (Documento de Origem Florestal) – lançamento de crédito de reposição florestal DOF (Documento de Origem Florestal) – liberação de pátio suspenso DOF (Documento de Origem Florestal) – liberação de veículo suspenso DOF (Documento de Origem Florestal) – Suspensão, estorno ou entrega forçada de DOF DOF (Documento de Origem Florestal) – vinculação de responsável operacional Emissão de Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) Ver online Entrega de documentos Ver online Geolocalização de plantas originárias do Estado Habilitação de responsável técnico para emissão de CFO e CFOC - Curso Habilitação de responsável técnico para emissão de CFO e CFOC – extensão de habilitação Habilitação de responsável técnico para emissão de CFO e CFOC – inclusão de praga de interesse fitossanitário Habilitação de responsável técnico para emissão de CFO e CFOC – registro de profissional Habilitação de responsável técnico para emissão de CFO e CFOC – renovação Informação de corte Ver online Informação de corte - cancelamento Ver online Informação de corte - prorrogação Ver online Informações sobre situação de débitos e pagamentos - Idaf Inscrição de Unidade de Consolidação – alteração cadastral Inscrição de Unidade de Consolidação – solicitação inicial Inscrição de Unidade de Produção – alteração cadastral Inscrição de Unidade de Produção – solicitação inicial Laudo de constatação - diretriz florestal Ver online Legitimação de terra devoluta Licença ambiental – atividades agropecuárias - Idaf Licença Ambiental Idaf – silvicultura Pesquisa Agendada no Diário Oficial Ver online Publicação de matéria legal no Diário Oficial do Espírito Santo Ver online Recebimento de denúncias de violação de direitos humanos Ver online Reconhecimento da equivalência dos serviços de inspeção dos municípios para adesão ao Susaf/ES Registro de agroindústria de pequeno porte junto ao Siapp Registro de comerciante de agrotóxico com sede fora do Espírito Santo - alteração da razão social e/ou do representante legal Registro de comerciante de agrotóxico com sede fora do Espírito Santo - alteração de endereço Registro de comerciante de agrotóxico com sede fora do Espírito Santo - registro inicial e/ou renovação Registro de comerciante de agrotóxico com sede no Espírito Santo - alteração da razão social e/ou do representante legal Registro de comerciante de agrotóxico com sede no Espírito Santo - alteração de endereço Registro de comerciante de agrotóxico com sede no Espírito Santo - registro inicial e/ou renovação Registro de distribuidor de agrotóxico - alteração da razão social e/ou do representante legal Registro de distribuidor de agrotóxico - alteração de endereço. Registro de distribuidor de agrotóxico - registro inicial e/ou renovação Registro de distribuidor de agrotóxicos - alteração de responsável técnico (RT) Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede fora do Espírito Santo - alteração da razão social e/ou do representante legal Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede fora do Espírito Santo - alteração de endereço Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede fora do Espírito Santo - alteração do responsável técnico (RT) Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede fora do Espírito Santo - registro inicial e/ou renovação Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede no Espírito Santo - alteração da razão social e/ou do representante legal Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede no Espírito Santo - alteração de endereço Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede no Espírito Santo – alteração de responsável técnico (RT) Registro de empresa aplicadora de agrotóxico com sede no espírito santo - registro inicial e/ou renovação Registro de empresa comerciante de agrotóxicos com sede fora do Espírito Santo - alteração de responsável técnico (RT). Registro de empresa comerciante de agrotóxicos com sede no Espírito Santo - alteração de responsável Técnico (RT) Registro de manifestação na Ouvidoria do IPAJM Ver online Registro de Manifestação na Ouvidoria do SUS da Secretaria de Estado da Saúde Registro de Manifestação na Ouvidoria-Geral do Estado Ver online Registro de produto de origem animal/rótulo na agroindústria de pequeno porte Ver online Requisição de Seguro Desemprego Ver online Serviço de Informação ao Cidadão - SIC Ver online Solicitação de 2ª via de título de legitimação de terra devoluta Solicitação de atualização ou parcelamento de débitos - Idaf Solicitação de cópia/digitalização de documentos - Idaf Solicitação de desembargo ou desinterdição – áreas ambiental e florestal Transmissão e disponibilização de Ações Culturais na internet Ver online Unidades Móveis de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo
