Subprojeto de Investimento Básico são recursos reembolsáveis de investimento pelo qual o beneficiário do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF), após a aquisição da terra, têm a possibilidade de construir/reformas de moradia, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma.
Para mais informações, acesse: https://idaf.es.gov.br/pncf-subprojetos-de-investimentos-comunitarios-e-basicos-sic-sib
Para conhecer os dispositivos legais, acesse: https://idaf.es.gov.br/legislacao-idaf
Núcleo de Projetos Especiais- NPE/ Unidade Técnica Estadual – UTE
ute@idaf.es.gov.br
(27) 3636-3842/ 3636-3843/ 3636-3844

O interessado, seu representante legal ou procurador habilitado

Empresas de assistência técnica e extensão rural (ATER)

- Ter sido beneficiado pelo Programa Nacional do Crédito Fundiário, por meio do Subprojeto de Aquisição de Terras (SAT).
- Ter previsão do recurso de SIB quando da elaboração do Subprojeto de Aquisição de Terras (SAT).

Após a aquisição da terra via Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF), o beneficiário deve, por meio da empresa de assistência técnica e extensão rural (ATER) credenciada ou do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), elaborar os projetos de investimento com os recursos disponíveis. Os documentos deverão ser enviados, por meio do e-Docs, ao Núcleo de Projetos Especiais- NPE do Idaf para análise e deliberação.
A relação das empresas de ATER e demais parceiros pode ser consultada em: https://idaf.es.gov.br/pncf-parceiros.