O que é o Portal Serviços Digitais Parcialmente Digitais Presenciais Perguntas Frequentes Órgãos Dados Abertos
O que você está procurando? BUSCAR Agricultura e Vida Rural Água e Saneamento Ciência, Pesquisa e Tecnologia Crédito Cultura Defesa Civil Diário Oficial Direitos e Cidadania Documentos Educação Empresário Energia Elétrica Estradas e Rodovias Finanças, Impostos e Multas Habitação Incentivos e Isenções Justiça e Segurança Pública Meio Ambiente Saúde Trabalho e Emprego Transporte Público Veículos e Condutores z20
Serviços por Público-Alvo Cidadão Empresa Produtor Rural Cidadão Empresa Produtor Rural Principais serviços para o Cidadão: 1. Carteira de Identidade - 2ª via 2. Certidão Negativa de Débito – emissão 3. Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa - Solicitação/Emissão 4. Documento Único de Arrecadação - DUA – Emissão 5. e-Docs - Envio de documentos para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ 6. ICMS – Isenção – Aquisição de veículo automotor novo – pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou autistas 7. Infrações - protocolo - recurso de infração de trânsito 8. IPVA – Pessoa com deficiência física, auditiva, visual ou mental severa ou profunda, ou autista - Isenção 9. IPVA – Restituição 10. ITCMD – Apuração da Base de Cálculo 11. Mão na Roda - Solicitação de viagens 12. Nota Fiscal Avulsa – Emissão 13. Passe Livre para Deficiência física - Cadastro ou Renovação 14. Vale transporte - Consulta de saldo 15. Veículo - restrição administrativa - baixa Mostrar mais 7Esconder 7 Principais serviços para a Empresa: 1. Certidão Negativa de Débito – emissão 2. Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa - Solicitação/Emissão 3. Documento Único de Arrecadação - DUA – Emissão 4. e-Docs - Envio de documentos para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ 5. ICMS – Cadastro – Alteração de Empresa de outro Estado – Empresa inscrita como Substituto Tributário e Difal EC 87/15 6. ICMS – Cadastro – Alteração de Empresa no Estado do ES – Filial estabelecida no ES e Matriz de outra Unidade da Federação 7. ICMS – Cadastro – Inscrição – Constituição de Empresa no Estado do ES – Para contribuinte que já possui CNPJ 8. ICMS – Restituição 9. ICMS – Restituição – Substituto Tributário 10. Infrações - protocolo - recurso de infração de trânsito 11. IPVA – Débito – parcelamento 12. Vale transporte - Consulta de saldo 13. Veículo - restrição administrativa - baixa 14. Veículo - transferência de propriedade ou domicílio 15. Veículos - licenciamento anual (CRLV) sem postagem - renovação Mostrar mais 7Esconder 7 Principais serviços para o Produtor Rural: 1. Biblioteca do Incaper – Consulta ao Acervo 2. Cadastramento de produtor e propriedade rural - área animal 3. CAR - Cadastro Ambiental Rural – retificação on-line 4. Declaração de Aptidão ao Pronaf para Pessoa Física (DAP - Pessoa Física) - Emissão 5. DER-ES - Faixa de Domínio - Termo de Autorização de Uso a Título Precário 6. Dispensa de Licenciamento Ambiental de Barragens - Idaf 7. Dívida Ativa - Ajuizada ou Protestada - Regularização 8. DOF (Documento de Origem Florestal) – liberação de pátio suspenso 9. e-Docs - Envio de documentos para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ 10. ICMS – AIDF – Autorização para impressão de documentos fiscais – Produtor Rural 11. ICMS – Cadastro – Cancelamento – Produtor Rural 12. ICMS – Cadastro – Inscrição – Produtor rural 13. ICMS – Produtor Rural – Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) – Emissão 14. Laudo de constatação - diretriz florestal 15. Projeto de Crédito Rural (PCR) - Elaboração Mostrar mais 7Esconder 7 Principais serviços para o Servidor Público: Mostrar mais 0Esconder 0 Ver todos os Serviços
Estatísticas de Serviços 580 Serviços no Portal 304 Digitais 149 Parcialmente Digitais 127 Presenciais