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Serviços por Público-Alvo Cidadão Empresa Produtor Rural Cidadão Empresa Produtor Rural Principais serviços para o Cidadão: 1. Carteira de Identidade - 2ª via 2. Certidão Negativa de Débito – emissão 3. Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa - Solicitação/Emissão 4. Documento Único de Arrecadação - DUA – Emissão 5. e-Docs - Envio de documentos para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ 6. ICMS – Impedimento Fazendário – Baixa – Venda Direta ao Consumidor 7. ICMS – Isenção – Aquisição de veículo automotor novo – pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou autistas 8. Infrações - protocolo - recurso de infração de trânsito 9. IPVA – Pessoa com deficiência física, auditiva, visual ou mental severa ou profunda, ou autista - Isenção 10. IPVA – Restituição 11. IPVA – Segunda via – Emissão 12. ITCMD – Apuração da Base de Cálculo 13. Nota Fiscal Avulsa – Emissão 14. Vale transporte - Consulta de saldo 15. Veículo - restrição administrativa - baixa Mostrar mais 7Esconder 7 Principais serviços para a Empresa: 1. Certidão Negativa de Débito – emissão 2. Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa - Solicitação/Emissão 3. Certidão Web - Solicitação de Certidão Simplificada 4. CRLV (Certificado de Registro de Licenciamento do Veiculo) - segunda via 5. Documento Único de Arrecadação - DUA – Emissão 6. e-Docs - Envio de documentos para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ 7. ICMS – Cadastro – Alteração de Empresa no Estado do ES – Matriz e Filial estabelecidos no ES 8. ICMS – Cadastro – Inscrição – Constituição de Empresa no Estado do ES – Para contribuinte que já possui CNPJ 9. ICMS – Restituição 10. ICMS – Restituição – Substituto Tributário 11. ICMS – Retificação de DUA (REDUA) 12. Infrações - protocolo - recurso de infração de trânsito 13. IPVA – Débito – parcelamento 14. Vale transporte - Consulta de saldo 15. Veículo - restrição administrativa - baixa Mostrar mais 7Esconder 7 Principais serviços para o Produtor Rural: 1. Atendimento Tecnológico Agropecuário - ATA 2. Atestado de Produtor Rural (APR) - Emissão 3. Cadastramento de produtor e propriedade rural - área animal 4. Declaração de Aptidão ao Pronaf para Pessoa Física (DAP - Pessoa Física) - Emissão 5. DOF (Documento de Origem Florestal) – liberação de pátio suspenso 6. e-Docs - Envio de documentos para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ 7. ICMS – AIDF – Autorização para impressão de documentos fiscais – Produtor Rural 8. ICMS – Cadastro – Cancelamento – Produtor Rural 9. ICMS – Cadastro – Inscrição – Produtor rural 10. ICMS – Cadastro – Reativação – Produtor Rural 11. ICMS – Produtor Rural – Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) – Emissão 12. Laudo de constatação - diretriz florestal 13. Laudo Prévio do Proagro (LPP) - Emissão 14. Projeto de Crédito Rural (PCR) - Elaboração 15. Registro de comerciante de agrotóxico com sede no Espírito Santo - alteração da razão social e/ou do representante legal Mostrar mais 7Esconder 7 Principais serviços para o Servidor Público: Mostrar mais 0Esconder 0 Ver todos os Serviços
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