Serviços por Público-Alvo
Principais serviços para o Cidadão:
- 1. Alvará de Licença do Corpo de Bombeiros (ALCB)
- 2. Carteira de Identidade - 2ª via
- 3. Certidão Negativa de Débito – emissão
- 4. Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa - Solicitação/Emissão
- 5. Documento Único de Arrecadação - DUA – Emissão
- 6. e-Docs - Envio de documentos para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
- 7. ICMS – Impedimento Fazendário – Baixa – Venda Direta ao Consumidor
- 8. Infrações - protocolo - recurso de infração de trânsito
- 9. ITCMD – Apuração da Base de Cálculo
- 10. Mão na Roda - Solicitação de viagens
- 11. Nota Fiscal Avulsa – Emissão
- 12. Passe Livre para Deficiência física - Cadastro ou Renovação
- 13. Vale transporte - Consulta de saldo
- 14. Veículo - restrição administrativa - baixa
- 15. Veículos - licenciamento anual (CRLV) sem postagem - renovação
Principais serviços para a Empresa:
- 1. Alvará de Licença do Corpo de Bombeiros (ALCB)
- 2. CAR - Cadastro Ambiental Rural – retificação on-line
- 3. Certidão Negativa de Débito – emissão
- 4. Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa - Solicitação/Emissão
- 5. Documento Único de Arrecadação - DUA – Emissão
- 6. e-Docs - Envio de documentos para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
- 7. ICMS – Cadastro – Alteração de Empresa no Estado do ES – Filial estabelecida no ES e Matriz de outra Unidade da Federação
- 8. ICMS – Cadastro – Inscrição – Constituição de Empresa no Estado do ES – Para contribuinte que já possui CNPJ
- 9. ICMS – Restituição – Substituto Tributário
- 10. Infrações - protocolo - recurso de infração de trânsito
- 11. IPVA – Débito – parcelamento
- 12. Vale transporte - Consulta de saldo
- 13. Veículo - restrição administrativa - baixa
- 14. Veículos - licenciamento anual (CRLV) sem postagem - renovação
- 15. Vigilância Sanitária - Licença Sanitária - Dispensa Estadual
Principais serviços para o Produtor Rural:
- 1. Biblioteca do Incaper – Consulta ao Acervo
- 2. Cadastramento de produtor e propriedade rural - área animal
- 3. CAR - Cadastro Ambiental Rural – retificação on-line
- 4. Declaração de Aptidão ao Pronaf para Pessoa Física (DAP - Pessoa Física) - Emissão
- 5. DER-ES - Faixa de Domínio - Termo de Autorização de Uso a Título Precário
- 6. Dispensa de Licenciamento Ambiental de Barragens - Idaf
- 7. Dívida Ativa - Ajuizada ou Protestada - Regularização
- 8. DOF (Documento de Origem Florestal) – liberação de pátio suspenso
- 9. e-Docs - Envio de documentos para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
- 10. ICMS – Cadastro – Cancelamento – Produtor Rural
- 11. ICMS – Cadastro – Inscrição – Produtor rural
- 12. Laudo de constatação - diretriz florestal
- 13. Laudo Prévio do Proagro (LPP) - Emissão
- 14. Outorga - Renovação de Outorga de Uso da Água
- 15. Outorga - Transferência de titularidade de Outorga de Uso da Água
Estatísticas de Serviços
580
Serviços no Portal
304
Digitais
149
Parcialmente Digitais
127
Presenciais
