Serviços por Público-Alvo
Principais serviços para o Cidadão:
- 1. Carteira de Identidade - 2ª via
- 2. Certidão Negativa de Débito – emissão
- 3. Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa - Solicitação/Emissão
- 4. Documento Único de Arrecadação - DUA – Emissão
- 5. e-Docs - Envio de documentos para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
- 6. ICMS – Impedimento Fazendário – Baixa – Venda Direta ao Consumidor
- 7. ICMS – Isenção – Aquisição de veículo automotor novo – pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou autistas
- 8. Infrações - protocolo - recurso de infração de trânsito
- 9. IPVA – Pessoa com deficiência física, auditiva, visual ou mental severa ou profunda, ou autista - Isenção
- 10. IPVA – Restituição
- 11. IPVA – Segunda via – Emissão
- 12. ITCMD – Apuração da Base de Cálculo
- 13. Nota Fiscal Avulsa – Emissão
- 14. Vale transporte - Consulta de saldo
- 15. Veículo - restrição administrativa - baixa
Principais serviços para a Empresa:
- 1. Abertura de Empresas (exceto MEI)
- 2. Certidão Negativa de Débito – emissão
- 3. Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa - Solicitação/Emissão
- 4. Documento Único de Arrecadação - DUA – Emissão
- 5. e-Docs - Envio de documentos para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
- 6. ICMS – Agência Virtual – AGV – Termo de Acesso
- 7. ICMS – Cadastro – Alteração de Empresa de outro Estado – Empresa inscrita como Substituto Tributário e Difal EC 87/15
- 8. ICMS – Cadastro – Inscrição – Constituição de Empresa no Estado do ES – Para contribuinte que já possui CNPJ
- 9. ICMS – Cadastro – Reativação de Empresa no Estado do ES
- 10. ICMS – Restituição
- 11. ICMS – Restituição – Substituto Tributário
- 12. Infrações - protocolo - recurso de infração de trânsito
- 13. IPVA – Débito – parcelamento
- 14. Vale transporte - Consulta de saldo
- 15. Veículo - restrição administrativa - baixa
Principais serviços para o Produtor Rural:
- 1. Atendimento Tecnológico Agropecuário - ATA
- 2. Atestado de Produtor Rural (APR) - Emissão
- 3. Biblioteca do Incaper – Consulta ao Acervo
- 4. Cadastramento de produtor e propriedade rural - área animal
- 5. CAR - Cadastro Ambiental Rural – inscrição on-line
- 6. Declaração de Aptidão ao Pronaf para Pessoa Física (DAP - Pessoa Física) - Emissão
- 7. DOF (Documento de Origem Florestal) – liberação de pátio suspenso
- 8. e-Docs - Envio de documentos para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
- 9. ICMS – AIDF – Autorização para impressão de documentos fiscais – Produtor Rural
- 10. ICMS – Cadastro – Cancelamento – Produtor Rural
- 11. ICMS – Cadastro – Inscrição – Produtor rural
- 12. ICMS – Produtor Rural – Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) – Emissão
- 13. Laudo de constatação - diretriz florestal
- 14. Laudo Prévio do Proagro (LPP) - Emissão
- 15. Legitimação de terra devoluta - Solicitação de 2ª via de título
Estatísticas de Serviços
580
Serviços no Portal
304
Digitais
149
Parcialmente Digitais
127
Presenciais
