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    Barragens - Cadastro Estadual de Segurança Barragens

    Atualizado em: 01/03/2021 15:52:00
    Órgão Responsável: AGERH - Agência Estadual de Recursos Hídricos
    O Cadastro Estadual de Segurança de Barragens é um instrumento complementar à Outorga de Uso da Água, que reúne informações técnicas e administrativas relativas à segurança das barragens para armazenamento de água cadastradas na Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh). Proprietários de barragens, barramentos ou reservatórios localizados nas bacias hidrográficas do Espírito Santo devem cadastrar todos os empreendimentos que estejam sob sua responsabilidade, independentemente do porte e da situação em que se encontram (projeto, construção, operação ou desativados).
  • Responsável técnico
  • Proprietário
  • Cópia autenticada de documento de identificação do empreendedor;
    Seguir as informações e preencher o formulário de cadastro on-line disponíveis
    O cadastro é 100% online, feito por um formulário digital, e pode ser realizado pelo empreendedor ou pelo responsável técnico pela barragem.
    Proprietário
    • Cadastro de pessoas físicas e jurídicas
    Responsável técnico
    • Cadastro de pessoas físicas e jurídicas
    • Registro no CREA

    Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh)
    Avenida Jerônimo Monteiro, 1000 - Acesso pela R. Dep. Nelson Monteiro - Vitória - ES

    Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira , 8h-18h
    Telefone(s): (27) 33476200
    Email: faleconosco@agerh.es.gov.br
    Site: www.agerh.es.gov.br

    Observação: Atendimento realizado pela internet.


    O serviço é gratuito

    • Prazo para finalizar o serviço: 60 dias.
    • Prazo de retirar o documento: O documento é enviado pela Agerh ao empreendedor.
    • Onde retirar/receber: O protocolo gerado pela Agerh será enviado para o e-mail informado no cadastro, para acompanhamento.

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