ART dos responsáveis pelo projeto técnico.
Cópia da Autorização Prévia (AP) obtida pelo SisFauna.
Comprovante de Cadastro Técnico Federal (CTF) do empreendedor, consultoria e membros da Equipe Técnica.
Cópia da Carteira de Conselho de Classe dos membros da Equipe Técnica.
Currículo Lattes dos membros da Equipe Técnica.
Declaração da Instituição de ensino e/ou pesquisa apta a receber a fauna coletada.
Quando da requisição de Resgate, apresentação da Declaração do Centro de Reabilitação e/ou Clínica Veterinária recebedora da fauna silvestre, terrestre e/ou aquática.
Formulário de Requerimento de Autorização de Manejo de Fauna Silvestre no Licenciamento Ambiental (RAMFSLA), disponível no site do Iema.
Apresentação de Ofício do setor de licenciamento responsável aprovando o Plano de Trabalho, Termo de Referencia ou o Programa de Manejo de Fauna.
Caso não haja plano de trabalho, principalmente na fase de levantamento da Fauna, o requerente deverá apresentar o Termo de Referência aprovado pelo licenciamento.
Declaração do Empreendedor atestando que a Consultora é sua representante legal.
Quando da requisição de Monitoramento de condicionante da LI ou LO, apresentação do Relatório de Resultados e Planilha de Campo da etapa anterior.
Orientações acerca de cada documento, bem como os modelos que devem ser utilizados para cada uma das etapas, encontram-se disponíveis no site do Iema.
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA)
Av. Mário Gurgel, s/n - Jardim América
- Cariacica - ES
Observação:
Informações sobre o serviço:
Telefone: (27) 3636-2569 e (27) 3636 - 2576
E-mail:. fauna@iema.es.gov.br
Site: http://iema.es.gov.br/autorizacao-de-manejo-de-fauna