Informar ao Cidadão/Empresa se o imóvel é tombado ou não pelo Conselho Estadual de Cultura ou se está localizado em área de entorno ou de vizinhança de bem tombado ou em processo de tombamento.

Cidadão

Empresa

Solicitante

Representante

Requerimento inicial contendo a finalidade da declaração, a identificação do solicitante e endereço completo do imóvel para o qual se deseja a declaração (no caso de imóvel rural, ou glebas, ou sem endereço completo devem ser fornecida mapa da área com as coordenadas geográficas).

1.3.1 - Procedimentos iniciais para acesso ao e-Docs:
1.3.1.1 - Entrar no site do Acesso Cidadão por meio do link HTML: https://acessocidadao.es.gov.br/
1.3.1.2 - Fazer o login de acesso. Caso não possua senha, realizar o cadastro clicando em “Criar uma conta”, na parte inferior da tela.
1.3.1.3 - Clicar no botão Acessar localizado junto ao ícone do e-Docs, após entrar no Acesso Cidadão.
1.3.2 - Procedimentos para captura e envio dos documentos: requerimento inicial contendo a finalidade da declaração, a identificação do solicitante e endereço completo do imóvel para o qual se deseja a declaração (no caso de imóvel rural, ou glebas, ou sem endereço completo devem ser fornecida mapa da área com as coordenadas geográficas).
1.3.2.1 - Salvar no formato em um único PDF todos os documentos a serem enviados, sendo que o primeiro documento deverá ser o Requerimento Inicial.
(Caso a documentação não caiba em um único arquivo, poderá excepcionalmente ser armazenada em quantos arquivos forem necessários, desde que se esgote o imite de 250 MB para cada arquivo a ser subdividido) .
1.3.2.2 - Clicar no botão vermelho com o símbolo de “+”, situado no canto superior esquerdo da tela. Ao clicar neste botão um menu irá deslizar para a direita.
1.3.2.3 - Clicar em Encaminhamento.
1.3.2.4 - Clicar em FAZER UPLOAD no campo “Quais Documentos serão encaminhados?”.
1.3.2.5 - Clicar para fazer o Upload do documento a ser enviado. O documento deverá estar no formado “PDF”. Caso tenha mais de um PDF a ser enviado, clicar no primeiro onde consta o Requerimento Inicial.
1.3.2.6 - Escolher Documento Escaneado no campo “Qual é o tipo de documento?”.
1.3.2.7 - Digitar no campo “Qual o Nome do Documento?” o nome do interessado, seguido do assunto do requerimento.
1.3.2.8 - Clicar em PRÓXIMO.
1.3.2.9 - Manter o Nível de Acesso como Organizacional
1.3.2.10 - Clicar em PRÓXIMO.
1.3.2.11 - Clicar em CAPTURAR e confirmar a captura na caixa de diálogo clicando novamente em CAPTURAR.
1.3.2.12 - Caso possua mais documento a ser enviado junto com este requerimento inicial, clicar em FAZER UPLOAD no campo “Quais Documentos serão encaminhados?”, e repetir o procedimento 2.5 a 2.11 até todos os documentos serem capturados.
1.3.2.13 - Caso não possua mais documento a ser enviado clicar em PRÓXIMO no campo “Quais Documentos serão encaminhados?”.
1.3.2.13.1 – Para envio de Documentos ao Protocolo da SECULT
1.3.2.13.1.1 - Clicar em GRUPOS E COMISSÕES na nova janela que se abrirá.
1.3.2.13.1.2 - Clicar em Grupos de Trabalho
1.3.2.13.1.3 - Digitar SECULT no campo Órgão e logo em seguida clicar em cima da expressão SECULT – SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
1.3.2.13.1.4 - Digitar PROTOCOLO e clicar em cima da expressão SETOR DE PROTOCOLO – SECULT.
1.3.2.13.1.5 - Clicar no botão OK.
1.3.2.13.1.6 - Clicar em PRÓXIMO.
1.3.2.14 -. Digitar no campo Título o nome do interessado, seguido do assunto do requerimento.
1.3.2.15 - Digitar no campo Mensagem, escrever um breve relato sobre o que está sendo enviado.
1.3.2.16 - Clicar em ENVIAR e confirmar o envio na caixa de diálogo clicando novamente em ENVIAR.
1.3.2.17 - Pronto. Seu documento já foi enviado. Aparecerá uma nova tela com a informação Rastreio do Encaminhamento 0000-XXXXXX. Este é o número do seu protocolo
1.3.2.18 - Caso queira consultá-lo, depois poderá clicar no menu lateral esquerdo, em Encaminhamentos, e na opção SAÍDA.