Autorização Ambiental
Atualizado em: 05/11/2020 11:28:00
Órgão Responsável: IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Autorização emitida pelo Iema, em caráter precário e com prazo máximo de 12 (doze) meses, que estabelece as condições de realização ou operação de empreendimentos, atividades, pesquisas e serviços de caráter temporário ou para execução de obras que não caracterizem instalações permanentes e obras emergenciais de interesse público, transporte de cargas e resíduos perigosos, sem prejuízo da exigência de estudos ambientais que se fizerem necessários.
Não há.
1.Protocolar no Iema, por e-mail (protocolo@iema.es.gov.br), por correio ou presencialmente, o requerimento contendo os documentos assinados e as informações exigidas;
2. Aguardar vistoria, quando aplicável, e análise dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados pela equipe do Iema, que poderá exigir complementação;
3. Pagar a taxa determinada pela análise técnica da equipe do Iema referente ao serviço no site da SEFAZ- ES.
Nos casos de Autorização para Gerenciamento de Áreas Contaminadas ou sob suspeita de contaminação (GAC), a taxa deverá ser paga previamente, conforme orientação no site do Iema
2. Aguardar vistoria, quando aplicável, e análise dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados pela equipe do Iema, que poderá exigir complementação;
3. Pagar a taxa determinada pela análise técnica da equipe do Iema referente ao serviço no site da SEFAZ- ES.
Nos casos de Autorização para Gerenciamento de Áreas Contaminadas ou sob suspeita de contaminação (GAC), a taxa deverá ser paga previamente, conforme orientação no site do Iema
Cidadão
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Comprovante de pagamento
Comprovante de pagamento da taxa referente ao serviço no ato do requerimento para os casos de GAC. Nos demais casos, o comprovante deverá ser apresentado para a emissão da Autorização Ambiental.
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Formulário de Solicitação
Para os casos de Autorização para GAC, utilizar apenas o Formulário padrão disponibilizado no site do Iema.
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Ofício
Ofício solicitando a Autorização Ambiental, descrevendo a atividade, as intervenções necessárias, a área útil, os impactos, as medidas de controle e o cronograma de execução, acompanhado dos projetos.
Empresa
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Comprovante de pagamento
Comprovante de pagamento da taxa referente ao serviço no ato do requerimento para os casos de GAC. Nos demais casos, o comprovante deverá ser apresentado para a emissão da Autorização Ambiental.
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Formulário de Solicitação
Para os casos de Autorização para GAC, utilizar apenas o Formulário padrão disponibilizado no site do Iema.
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Ofício
Ofício solicitando a Autorização Ambiental, descrevendo a atividade, as intervenções necessárias, a área útil, os impactos, as medidas de controle e o cronograma de execução, acompanhado dos projetos.
Órgão Público
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Comprovante de pagamento
Comprovante de pagamento da taxa referente ao serviço no ato do requerimento para os casos de GAC. Nos demais casos, o comprovante deverá ser apresentado para a emissão da Autorização Ambiental.
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Formulário de Solicitação
Para os casos de Autorização para GAC, utilizar apenas o Formulário padrão disponibilizado no site do Iema.
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Ofício
Ofício solicitando a Autorização Ambiental, descrevendo a atividade, as intervenções necessárias, a área útil, os impactos, as medidas de controle e o cronograma de execução, acompanhado dos projetos.
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA)
Av. Mário Gurgel, s/n - Jardim América
- Cariacica - ES
Atendimento:
segunda a sexta-feira
, 9h às 12h e 13h às 17h
Telefone(s): (27) 36362500
Email: atendimento@iema.es.gov.br
Site: https://iema.es.gov.br/
Telefone(s): (27) 36362500
Email: atendimento@iema.es.gov.br
Site: https://iema.es.gov.br/
Observação:
Informações sobre o serviço:
Telefone: (27) 3636-2515
E-mail: atendimento@iema.es.gov.br
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Autorização Ambiental Para Atividade Industrial ou Afim - 1 episódio
Valor: R$ 526,26
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Autorização Ambiental Para Atividade Industrial ou Afim - Ano
Valor: R$ 1.052,52
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Autorização Ambiental Para Atividade Industrial ou Afim - Semestre
Valor: R$ 789,39
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Autorização Ambiental Para Atividade Industrial ou Afim - Trimestre
Valor: R$ 659,58
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Autorização Ambiental Para Atividade Não Industrial - 1 episódio
Valor: R$ 613,97
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Autorização Ambiental Para Atividade Não Industrial - Ano
Valor: R$ 1.227,94
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Autorização Ambiental Para Atividade Não Industrial - Semestre
Valor: R$ 922,71
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Autorização Ambiental Para Atividade Não Industrial - Trimestre
Valor: R$ 768,34
Documento de pagamento
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DUA - Documento Único de Arrecadação
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