Torneios de Canto e Fibra - Autorização
PARCIALMENTE DIGITAL
Atualizado em: 21/07/2021 15:58:00
Órgão Responsável: IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Autorização da realização de torneios de canto e fibra entre Criadores Amadores de Passeriformes (CAP) de Fauna Silvestre Nativa.
1. Acessar o E-Docs;
2. Realizar login no Acesso Cidadão. Caso não tenha login, confira as instruções para cadastro e verificação neste vídeo orientativo;
3. Iniciar um novo encaminhamento;
4. Capturar os documentos obrigatórios, conforme informações disponíveis aqui;
5. Selecionar como destinatário o grupo Protocolo do Iema em: Aba: Grupos e Comissões > Órgão: IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos >Grupo: IEMA - PROTOCOLO;
6. Utilizar como título do encaminhamento: IEMA - TORNEIOS PÁSSAROS - [NOME OU RAZÃO SOCIAL DO SOLICITANTE];
7. Encaminhar ao Iema;
8. Aguardar resposta da Autarquia via E-Docs;
9. Aguardar vistoria no local do torneio;
10. Pagar a taxa de Autorização ou renovação para torneios e enviar ao Iema via e-mail;
11. Aguardar o recebimento da Autorização* no endereço cadastrado da entidade associativa de CAP.
Para mais informações sobre o uso do E-Docs, acesse o site do Iema ou confira o manual disponibilizado pela Autarquia.
* O torneio deve zelar pela estrita obediência as leis e atos normativos ambientais, conforme Instrução Normativa do Iema nº 06, de 03 de Agosto de 2017, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e penal quando se constatadas irregularidades.
Obs: Caso o associação solicitante não tenha cadastro junto ao Iema, deverá seguir as orientações disponíveis aqui.
2. Realizar login no Acesso Cidadão. Caso não tenha login, confira as instruções para cadastro e verificação neste vídeo orientativo;
3. Iniciar um novo encaminhamento;
4. Capturar os documentos obrigatórios, conforme informações disponíveis aqui;
5. Selecionar como destinatário o grupo Protocolo do Iema em: Aba: Grupos e Comissões > Órgão: IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos >Grupo: IEMA - PROTOCOLO;
6. Utilizar como título do encaminhamento: IEMA - TORNEIOS PÁSSAROS - [NOME OU RAZÃO SOCIAL DO SOLICITANTE];
7. Encaminhar ao Iema;
8. Aguardar resposta da Autarquia via E-Docs;
9. Aguardar vistoria no local do torneio;
10. Pagar a taxa de Autorização ou renovação para torneios e enviar ao Iema via e-mail;
11. Aguardar o recebimento da Autorização* no endereço cadastrado da entidade associativa de CAP.
Para mais informações sobre o uso do E-Docs, acesse o site do Iema ou confira o manual disponibilizado pela Autarquia.
* O torneio deve zelar pela estrita obediência as leis e atos normativos ambientais, conforme Instrução Normativa do Iema nº 06, de 03 de Agosto de 2017, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e penal quando se constatadas irregularidades.
Obs: Caso o associação solicitante não tenha cadastro junto ao Iema, deverá seguir as orientações disponíveis aqui.
Entidade
-
Alvará do Corpo de Bombeiros
Cópia autenticada do alvará do corpo de bombeiros do local onde serão realizados os torneios.
-
Alvará da Prefeitura Municipal
Cópia autenticada do alvará de localização e funcionamento fornecido pelo órgão municipal onde a entidade tenha sede.
-
ART - Anotação de Responsabilidade Técnica
Cópia autenticada da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do veterinário que atuará durante o evento.
-
Solicitação
Contendo Calendário dos Torneios com as datas e as espécies que participarão de cada torneio, conforme modelo disponível no site do Iema.
Após o primeiro cadastro, as Entidades Associativas poderão solicitar as autorizações mediante o pagamento da taxa. Para isso, deverão manter a documentação atualizada. -
Ato Constitutivo
Cópia autenticada de ato constitutivo ou estatuto da entidade associativa.
-
Ata de Eleição da atual Diretoria
Cópia autenticada da ata de eleição e posse dos dirigentes da entidade ou de outro documento que demonstre a regularidade de sua representação.
-
Documento de Identificação
Cópia autenticada do documento de identificação com foto, do CPF e de comprovante de residência, do mês atual ou do anterior, do responsável legal pela entidade.
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA)
Av. Mário Gurgel, s/n - Jardim América
- Cariacica - ES
Atendimento:
segunda a sexta-feira
, 9h às 12h e 13h às 17h
Telefone(s): (27) 36362500
Email: atendimento@iema.es.gov.br
Site: https://iema.es.gov.br/
Telefone(s): (27) 36362500
Email: atendimento@iema.es.gov.br
Site: https://iema.es.gov.br/
Observação:
Informações sobre o serviço:
Telefone: (27)3636-2506 ou (27) 3636-2529
E-mail: sispass@iema.es.gov.br
Site: http://iema.es.gov.br/realizacao-de-torneios-de-passaros
-
Autorização de Torneio
Valor: R$ 225,16
Observação: Valor para cada torneio ou evento.
Forma de Pagamento
-
À vista
Documento de pagamento
-
DUA - Documento Único de Arrecadação
Informações complementares
- 1 - Acessar o site para emissão do Documento Único de Arrecadação - DUA;
2 - Clicar em "Taxas de Serviço";
3 - Digite seu CPF;
3 - Informe o município;
4 - Escolha Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Iema;
5 - Selecione a área "Fauna - Criação amadorista de passeriformes";
6 - Selecione o serviço "Autorização ou renovação para torneios ou eventos (por torneio ou evento)";
7 - Realize o pagamento nos bancos autorizados;
- Prazo para finalizar o serviço: 90 dias.
- Prazo de retirar o documento: 90 dias.
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