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    Torneios de Canto e Fibra - Autorização

    Atualizado em: 09/03/2021 12:18:00
    Órgão Responsável: IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
    Autorização da realização de torneios de canto e fibra entre Criadores Amadores de Passeriformes (CAP) de Fauna Silvestre Nativa.
    1. Acessar o E-Docs;
    2. Realizar login no Acesso Cidadão. Caso não tenha login, confira as instruções para cadastro e verificação neste vídeo orientativo;
    3. Iniciar um novo encaminhamento;
    4. Capturar os documentos obrigatórios, conforme informações disponíveis aqui;
    5. Selecionar como destinatário o grupo Protocolo do Iema em: Aba: Grupos e Comissões > Órgão: IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos >Grupo: IEMA - PROTOCOLO;
    6. Utilizar como título do encaminhamento: IEMA - TORNEIOS PÁSSAROS - [NOME OU RAZÃO SOCIAL DO SOLICITANTE];
    7. Encaminhar ao Iema;
    8. Aguardar resposta da Autarquia via E-Docs;
    9. Aguardar vistoria no local do torneio;
    10. Pagar a taxa de Autorização ou renovação para torneios e enviar ao Iema via e-mail;
    11. Aguardar o recebimento da Autorização* no endereço cadastrado da entidade associativa de CAP.
    Para mais informações sobre o uso do E-Docs, acesse o site do Iema ou confira o manual disponibilizado pela Autarquia.
    * O torneio deve zelar pela estrita obediência as leis e atos normativos ambientais, conforme Instrução Normativa do Iema nº 06, de 03 de Agosto de 2017, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e penal quando se constatadas irregularidades.
    Obs: Caso o associação solicitante não tenha cadastro junto ao Iema, deverá seguir as orientações disponíveis aqui.
    Entidade
    • Alvará da Prefeitura Municipal

      Cópia autenticada do alvará de localização e funcionamento fornecido pelo órgão municipal onde a entidade tenha sede.

    • Alvará do Corpo de Bombeiros

      Cópia autenticada do alvará do corpo de bombeiros do local onde serão realizados os torneios.

    • ART - Anotação de Responsabilidade Técnica

      Cópia autenticada da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do veterinário que atuará durante o evento.

    • Ata de Eleição da atual Diretoria

      Cópia autenticada da ata de eleição e posse dos dirigentes da entidade ou de outro documento que demonstre a regularidade de sua representação.

    • Ato Constitutivo

      Cópia autenticada de ato constitutivo ou estatuto da entidade associativa.

    • Documento de Identificação

      Cópia autenticada do documento de identificação com foto, do CPF e de comprovante de residência, do mês atual ou do anterior, do responsável legal pela entidade.

    • Solicitação

      Contendo Calendário dos Torneios com as datas e as espécies que participarão de cada torneio, conforme modelo disponível no site do Iema.
      Após o primeiro cadastro, as Entidades Associativas poderão solicitar as autorizações mediante o pagamento da taxa. Para isso, deverão manter a documentação atualizada.

    Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA)
    Av. Mário Gurgel, s/n - Jardim América - Cariacica - ES

    Atendimento: segunda a sexta-feira , 9h às 12h e 13h às 17h
    Telefone(s): (27) 36362500
    Email: atendimento@iema.es.gov.br
    Site: https://iema.es.gov.br/

    Observação:
    Informações sobre o serviço:
    Telefone: (27)3636-2506 ou (27) 3636-2529
    E-mail: sispass@iema.es.gov.br
    Site: http://iema.es.gov.br/realizacao-de-torneios-de-passaros


    • Autorização de Torneio

      Valor: R$ 182,30
      Observação: Valor para cada torneio ou evento.

    Forma de Pagamento
    • À vista
    Documento de pagamento
    • DUA - Documento Único de Arrecadação
    Informações complementares
    • 1 - Acessar o site para emissão do Documento Único de Arrecadação - DUA;
      2 - Clicar em "Taxas de Serviço";
      3 - Digite seu CPF;
      3 - Informe o município;
      4 - Escolha Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Iema;
      5 - Selecione a área "Fauna - Criação amadorista de passeriformes";
      6 - Selecione o serviço "Autorização ou renovação para torneios ou eventos (por torneio ou evento)";
      7 - Realize o pagamento nos bancos autorizados;

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