Declaração de Regularidade perante o Conselho Estadual de Cultura (CEC) - Emissão
DIGITAL
Atualizado em: 19/07/2021 10:32:00
Órgão Responsável: SECULT - Secretaria da Cultura
Ao ser selecionado no Edital de Patrimônio Cultural Arquitetônico Tombado em Sítios Históricos – Funcultura o concorrente ao prêmio precisa apresentar Declaração emitida pelo Conselho Estadual de Cultura atestando que o imóvel se encontra em situação regular perante o Conselho.
Ter sido selecionado no Edital de Patrimônio Cultural Arquitetônico Tombado em Sítios Históricos – Funcultura.
O selecionado deverá entrar em contato com o CEC para a elaboração da Declaração de situação regular do imóvel perante o CEC.
O interessado, seu representante legal ou procurador habilitado
- Requerimento
- Ficha/dados cadastral do Bem
Secretaria da Cultura do Estado / SECULT
Luiz Gonzáles Alvarado, nº 51, Enseada do Suá, Vitória
- Vitória - ES
Atendimento:
segunda a sexta
, 09h as 18h
Telefone(s): (27) 36367095
Email: gabinete@secult.es.gov.br
Telefone(s): (27) 36367095
Email: gabinete@secult.es.gov.br
Observação: Conselho Estadual de Cultura - CEC
- E-mail: cec@secult.es.gov.br
- URL (site): www.secult.es.gov.br
- Telefone(s): (27) 3636 7145
- Site: https://acessocidadao.es.gov.br
- E-mail: cec@secult.es.gov.br
- Correio: Luiz Gonzáles Alvarado, n51, Enseada do Suá, Vitória/ES
- Telefone: (27) 3636 7145
O serviço é gratuito
- Prazo para finalizar o serviço: Até 30 dias
- Prazo de retirar o documento: Indeterminado
- Onde retirar/receber: cec@secult.es.gov.br, https://acessocidadao.es.gov.br e https://e-docs.es.gov.br/
- Observação: Após recebimento do requerimento, a documentação será analisada pelo Conselho Estadual de Cultura
Esta informação foi útil para você?
Se você utilizou este serviço, deixe a sua avaliação fazendo uma manifestação de Ouvidoria.
2024 /
Desenvolvido pelo
