Cadastro de produto agrotóxico – inclusão ou exclusão de alvo biológico
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Atualizado em: 15/07/2021 16:08:00
Órgão Responsável: IDAF - Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal
A inclusão ou exclusão de alvo biológico incidente no registro do produto agrotóxico deve ser comunicado ao Idaf para fins de atualização do cadastro estadual.
Mais informações:
Subgerência de Inspeção e Fiscalização Vegetal
(27) 3636-3793/ 3636-3790
Mais informações:
Subgerência de Inspeção e Fiscalização Vegetal
(27) 3636-3793/ 3636-3790
A alteração deverá ter sido processada no registro federal do produto, por meio de ato oficial do MAPA.
Reunir os documentos obrigatórios definidos no artigo 13 da Instrução Normativa Idaf nº 17, de 18/12/2019, e enviar ao Idaf por meio eletrônico para: agrotoxicos@idaf.es.gov.br.
Representante legal de empresa titular de registro de agrotóxico
-
Documentação
1. Requerimento/Ofício ao IDAF (com nome, telefone, e-mail e CPF do representante legal);
2. Cópia da publicação no DOU, com a descrição da alteração solicitada;
3. Bula atualizada, conforme IN 16/2017;
4. Bula, conforme Instrução Normativa nº 16/2017, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa);
5. Demais documentos que sofrerema alteração;
6. Demais documentos que sofreram alteração;
7. Laudos de eficiência e praticabilidade agronômica (dispensado para o caso de exclusão de alvos biológicos).
Escritório Central
Avenida Jerônimo Monteiro, nº 1.000, Ed. Trade Center, loja 01 - Centro
- Vitória - ES
Atendimento:
Segunda a sexta
, 9h às 16h
Telefone(s): (27) 36363761
Site: https://idaf.es.gov.br/estrutura-organizacional
Telefone(s): (27) 36363761
Site: https://idaf.es.gov.br/estrutura-organizacional
Observação: Subgerência de Inspeção e Fiscalização Vegetal, Avenida Jerônimo Monteiro, nº 1.000, Ed. Trade Center, loja 01, Centro, Vitória/ES, CEP: 29.010-935.
- Site: https://idaf.es.gov.br/alteracao-no-cadastro-de-produtos-agrotoxicos
- E-mail: agrotoxicos@idaf.es.gov.br
- Correio: Subgerência de Inspeção e Fiscalização Vegetal, Avenida Jerônimo Monteiro, nº 1.000, Ed. Trade Center, loja 01, Centro, Vitória/ES, CEP: 29.010-935.
- Telefone: (27) 3636-3790
O serviço é gratuito
- Prazo para finalizar o serviço: 15 dias
- Prazo de retirar o documento: Indefinido.
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