Instalação de Redes de Abastecimento e Infraestrutura em Unidades de Conservação e Zonas de Amortecimento - Autorização
PARCIALMENTE DIGITAL
Atualizado em: 15/03/2022 13:59:00
Órgão Responsável: IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Solicitação de autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação (UC) pelo cidadão ou instituições (concessionárias, empresas públicas ou municípios) responsáveis pela instalação de redes de abastecimento de água, esgoto, energia e infraestrutura urbana em geral em Unidades de Conservação e Zonas de Amortecimento (ZAs)
A consulta deve referir-se a um empreendimento localizado:
1. Dentro das Unidades de Conservação;
2. Nas Zonas de Amortecimento.
1. Dentro das Unidades de Conservação;
2. Nas Zonas de Amortecimento.
1. Acessar o E-Docs;
2.Realizar login no Acesso Cidadão. Caso não tenha login, confira as instruções para cadastro e verificação neste vídeo orientativo;
3. Iniciar um novo encaminhamento;
4. Capturar os documentos obrigatórios, conforme informações disponíveis aqui;
5. Selecionar como destinatário o grupo Protocolo do Iema em: Aba: Grupos e Comissões > Órgão: IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos >Grupo: IEMA - PROTOCOLO;
6. Utilizar como título do encaminhamento: IEMA - AUTORIZAÇÃO REDES DE ABASTECIMENTO E INFRAESTRUTURA EM UCS - [NOME OU RAZÃO SOCIAL DO REQUISITANTE] - [CONCESSIONÁRIA/EMPRESA/ÓRGÃO PÚBLICO SOLICITANTE] - [IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO];
7. Encaminhar ao Iema;
8. Aguardar resposta da Autarquia via E-Docs.
Para mais informações sobre o uso do E-Docs, acesse o site do Iema ou confira o manual disponibilizado pela Autarquia.
2.Realizar login no Acesso Cidadão. Caso não tenha login, confira as instruções para cadastro e verificação neste vídeo orientativo;
3. Iniciar um novo encaminhamento;
4. Capturar os documentos obrigatórios, conforme informações disponíveis aqui;
5. Selecionar como destinatário o grupo Protocolo do Iema em: Aba: Grupos e Comissões > Órgão: IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos >Grupo: IEMA - PROTOCOLO;
6. Utilizar como título do encaminhamento: IEMA - AUTORIZAÇÃO REDES DE ABASTECIMENTO E INFRAESTRUTURA EM UCS - [NOME OU RAZÃO SOCIAL DO REQUISITANTE] - [CONCESSIONÁRIA/EMPRESA/ÓRGÃO PÚBLICO SOLICITANTE] - [IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO];
7. Encaminhar ao Iema;
8. Aguardar resposta da Autarquia via E-Docs.
Para mais informações sobre o uso do E-Docs, acesse o site do Iema ou confira o manual disponibilizado pela Autarquia.
Cidadão
-
Requerimento
Documento emitido pela instituição responsável e que deverá ser entregue ao cidadão: Carta encaminhando o consumidor ao Iema para realizar a solicitação do serviço, contendo, no mínimo as seguintes informações
1. Descrição da instalação de rede/infraestrutura pretendida;
2. Coordenadas UTM de localização/extensão da instalação;
3. Nome e contato do(s) beneficiário(s)a que serão atendidos pela instalação. -
Carteira de Identidade
Cópia dos documentos pessoais do representante legal do órgão e do procurador (Caso tenha)
-
Procuração
Caso o requerente seja pessoa distinta do Representa Legal do Órgão.
-
CPF - Cadastro de Pessoa Física
Cópia dos documentos pessoais do representante legal do órgão e do procurador (Caso tenha);
Caso o número do CPF esteja registrado no RG ou CNH, não será necessária a apresentação do CPF. - Nomeação dos Representantes
-
Cadastro ambiental rural do imóvel
No caso de imóvel rural
-
Habite-se
No caso de imóvel urbano
Empresa
-
Requerimento
Requerimento de consulta para a instalação da rede/infraestrutura pretendida contemplando as seguintes informações:
1. Descrição da instalação de rede/infraestrutura pretendida;
2. Coordenadas UTM de localização/extensão da instalação;
3. Nome e contato do(s) beneficiário(s)a que serão atendidos pela instalação;
4. Finalidade/motivação da instalação de rede/infraestrutura pretendida;
5. Projeto da instalação, quando exigível (obras, extensões de redes, alterações locacionais);
6. Documento de comprovação do vínculo do requerente com a área/imóvel (proprietário, locatário, comodatário, arrendatário, etc) e tamanho da área/imóvel. -
Carteira de Identidade
Cópia dos documentos pessoais do representante legal da empresa e do procurador (Caso tenha)
-
Contrato Social ou Estatuto
Documento que demostre o vínculo do Representante Legal à Pessoa Jurídica.
-
Procuração
Caso o requerente seja pessoa distinta do Representa Legal da Empresa
-
CPF - Cadastro de Pessoa Física
Cópia dos documentos pessoais do representante legal da empresa e do procurador (Caso tenha);
Caso o número do CPF esteja registrado no RG ou CNH, não será necessária a apresentação do CPF.
Órgão Público
-
Requerimento
Requerimento de consulta para a instalação da rede/infraestrutura pretendida contemplando as seguintes informações:
1. Descrição da instalação de rede/infraestrutura pretendida;
2. Coordenadas UTM de localização/extensão da instalação;
3. Nome e contato do(s) beneficiário(s)a que serão atendidos pela instalação;
4. Finalidade/motivação da instalação de rede/infraestrutura pretendida;
5. Projeto da instalação;
6. Documento de comprovação do vínculo do requerente com a área/imóvel (proprietário, locatário, comodatário, arrendatário, etc) e tamanho da área/imóvel. -
Carteira de Identidade
Cópia dos documentos pessoais do representante legal do órgão e do procurador (Caso tenha)
-
Procuração
Caso o requerente seja pessoa distinta do Representa Legal do Órgão.
-
CPF - Cadastro de Pessoa Física
Cópia dos documentos pessoais do representante legal do órgão e do procurador (Caso tenha);
Caso o número do CPF esteja registrado no RG ou CNH, não será necessária a apresentação do CPF. - Nomeação dos Representantes
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA)
Av. Mário Gurgel, s/n - Jardim América
- Cariacica - ES
Atendimento:
segunda a sexta-feira
, 9h às 12h e 13h às 17h
Telefone(s): (27) 36362500
Email: atendimento@iema.es.gov.br
Site: https://iema.es.gov.br/
Telefone(s): (27) 36362500
Email: atendimento@iema.es.gov.br
Site: https://iema.es.gov.br/
Observação:
Informações sobre o serviço:
Telefone: (27) 3636-2569
E-mail: cguc@iema.es.gov.br
O serviço é gratuito
- Prazo para finalizar o serviço: 90 dias
- Prazo de retirar o documento: 90 dias
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