Cadastro de produto agrotóxico – inclusão e/ou exclusão de cultura(s)
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Atualizado em: 26/08/2021 12:01:00
Órgão Responsável: IDAF - Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal
Cadastramento de produto agrotóxico - inclusão e/ou exclusão de cultura(s).
Mais informações:
Subgerência de Inspeção e Fiscalização Vegetal
(27) 3636-3793/ 3636-3790
Mais informações:
Subgerência de Inspeção e Fiscalização Vegetal
(27) 3636-3793/ 3636-3790
A alteração deverá ter sido processada no registro federal do produto, por meio de ato oficial do Mapa.
Reunir os documentos obrigatórios definidos no artigo 9º da Instrução Normativa Idaf nº 17, de 18/12/2019, e enviar ao Idaf por meio eletrônico para: agrotoxicos@idaf.es.gov.br.
Representante legal de empresa titular de registro de agrotóxico
-
Documentação
1. Requerimento/Ofício ao IDAF (com nome, telefone, e-mail e CPF do representante legal);
2. Cópia da publicação no DOU, com a descrição da alteração solicitada;
3. Dua e seu respectivo comprovante de quitação da taxa;
4. Bula, conforme Instrução Normativa nº 16/2017, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa);
5. Parecer técnico oficial de Eficiência e Praticabilidade Agronômica (EPA);
6. Demais documentos que sofreram alteração;
7. Estudo de Eficiência e Praticabilidade Agronômica (exceto para exclusão de cultura);
8. Estudo de Eficiência e Praticabilidade Agronômica (exceto para exclusão de cultura).
Escritório Central
Avenida Jerônimo Monteiro, nº 1.000, Ed. Trade Center, loja 01 - Centro
- Vitória - ES
Atendimento:
Segunda a sexta
, 9h às 16h
Telefone(s): (27) 36363761
Site: https://idaf.es.gov.br/estrutura-organizacional
Telefone(s): (27) 36363761
Site: https://idaf.es.gov.br/estrutura-organizacional
Observação: Subgerência de Inspeção e Fiscalização Vegetal, Avenida Jerônimo Monteiro, nº 1.000, Ed. Trade Center, loja 01, Centro, Vitória/ES, CEP: 29.010-935.
- Site: https://idaf.es.gov.br/alteracao-no-cadastro-de-produtos-agrotoxicos
- E-mail: agrotoxicos@idaf.es.gov.br
- Correio: Subgerência de Inspeção e Fiscalização Vegetal, Avenida Jerônimo Monteiro, nº 1.000, Ed. Trade Center, loja 01, Centro, Vitória/ES, CEP: 29.010-935.
- Telefone: (27) 3636-3790
-
Certificado de cadastro de produto agrotóxico.
Valor: R$ 8.105,76
Observação: Descrição da taxa: - Alteração das informações de cadastro de produtos agrotóxicos, seus componentes e afins e alteração cadastral da empresa detentora do registro de produtos agrotóxicos. Obs.: Pago apenas para inclusão de cultura(s).
Forma de Pagamento
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À vista
Documento de pagamento
-
DUA - Documento Único de Arrecadação
- Casas Lotéricas
- Qualquer Banco - Até a data de vencimento.
Informações complementares
- No site da Sefaz, siga este caminho:
1 - Taxas de serviço;
2 - Digite seu CNPJ;
3 - Selecione o órgão "Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal";
4 - Selecione a área "Inspeção e Fiscalização Vegetal”;
5 – Selecione o serviço “Alteração das informações de cadastro de produtos agrotóxicos, seus componentes e afins e alteração cadastral da empresa detentora de registro de produtos agrotóxicos”.
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