Conecta Cidadão - Certidão de Regularidade

Certidão de Regularidade

PARCIALMENTE DIGITAL

Atualizado em: 21/07/2021 15:24:00

Órgão Responsável: IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

O que é?

Certidão que descreve a situação de regularidade da Licença Ambiental do empreendimento junto ao IEMA, bem como a atualização de informações (contempla análise técnica).

1. Pagar a taxa referente ao serviço gerada no site da SEFAZ- ES;
2. Protocolar no Iema, por e-mail (protocolo@iema.es.gov.br), por correio ou presencialmente, a solicitação contendo os documentos e as informações exigidas;
3. Aguardar análise e deferimento do pedido pelo Iema.

Documentos necessários

Cidadão

Requerimento
Requerimento de Certidão de Regularidade, conforme modelo disponível no site do Iema.
Comprovante de pagamento da taxa

Empresa

Requerimento
Requerimento de Certidão de Regularidade, conforme modelo disponível no site do Iema.
Comprovante de pagamento da taxa

Órgão Público

Requerimento
Requerimento de Certidão de Regularidade, conforme modelo disponível no site do Iema.
Comprovante de pagamento da taxa

Formas de acesso

Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA)
Av. Mário Gurgel, s/n - Jardim América - Cariacica - ES

Atendimento: segunda a sexta-feira , 9h às 12h e 13h às 17h
Telefone(s): (27) 36362500
Email: atendimento@iema.es.gov.br
Site: https://iema.es.gov.br/

Observação:
Informações sobre o serviço:
Telefone: (27) 3636-2501 e (27)3636-2515
E-mail: atendimento@iema.es.gov.br

Valor do serviço

Certidão de Regularidade

Valor: R$ 67,55

Forma de Pagamento

À vista

Documento de pagamento

DUA - Documento Único de Arrecadação

Informações complementares

1 - Acessar o site para emissão do Documento Único de Arrecadação - DUA;
2 - Clicar em "Taxas de Serviço";
3 - Digite seu CPF;
3 - Informe o município;
4 - Escolha Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Iema;
5 - Selecione a área "Outras Receitas";
6 - Selecione o serviço "Certidão de Regularidade";
7 - Realize o pagamento nos bancos autorizados;