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    Consulta Prévia Ambiental e Consulta de Dispensa de Licenciamento

    Atualizado em: 04/11/2020 14:11:00
    Órgão Responsável: IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
    Consultas submetidas ao Iema pelo público externo para obter manifestação formal sobre determinado questionamento.
  • Cidadão
  • Órgão Público
  • Empresa
  • Solicitante
  • Procurador
  • 1. Pagar a taxa referente ao serviço no site da SEFAZ- ES;
    2. Protocolar no Iema, por e-mail (protocolo@iema.es.gov.br), por correio ou presencialmente, o requerimento contendo os documentos e as informações exigidas.
    Cidadão
    • Comprovante de pagamento

      Comprovante de pagamento da taxa referente ao serviço.

    • Formulário de Solicitação

      Formulário padrão* de Consulta Prévia Geral e/ou de Dispensa de Licenciamento, disponibilizado no site do Iema.
      *Caso o formulário seja protocolado/enviado com alteração, exclusão ou inclusão de campos, o requerimento será invalidado e, consequentemente, indeferido e arquivado, com perda da taxa recolhida.

    Empresa
    • Comprovante de pagamento

      Comprovante de pagamento da taxa referente ao serviço.

    • Formulário de Solicitação

      Formulário padrão* de Consulta Prévia Geral e/ou de Dispensa de Licenciamento, disponibilizado no site do Iema.
      *Caso o formulário seja protocolado/enviado com alteração, exclusão ou inclusão de campos, o requerimento será invalidado e, consequentemente, indeferido e arquivado, com perda da taxa recolhida.

    Órgão Público
    • Comprovante de pagamento

      Comprovante de pagamento da taxa referente ao serviço.

    • Formulário de Solicitação

      Formulário padrão* de Consulta Prévia Geral e/ou de Dispensa de Licenciamento, disponibilizado no site do Iema.
      *Caso o formulário seja protocolado/enviado com alteração, exclusão ou inclusão de campos, o requerimento será invalidado e, consequentemente, indeferido e arquivado, com perda da taxa recolhida.

    Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA)
    Av. Mário Gurgel, s/n - Jardim América - Cariacica - ES

    Atendimento: segunda a sexta-feira , 9h às 12h e 13h às 17h
    Telefone(s): (27) 36362500
    Email: atendimento@iema.es.gov.br
    Site: https://iema.es.gov.br/

    Observação:
    Informações sobre o serviço:
    Telefone: (27) 3636-2515
    E-mail: atendimento@iema.es.gov.br
    Site: http://iema.es.gov.br/consulta-previa


    • Manifestação acerca de Consulta Prévia ou Consulta de Dispensa de Licenciamento

      Valor: R$ 315,76

    Forma de Pagamento
    • À vista
    Documento de pagamento
    • DUA - Documento Único de Arrecadação
    Informações complementares
    • Emitir o DUA referente ao serviço selecionando o órgão interessado “Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos”, em seguida “Outras Receitas” e depois “Consulta Prévia“ no site da SEFAZ-ES e pagar nos bancos autorizados.

    Esta informação foi útil para você?

    Você pode fazer uma manifestação de Ouvidoria

    Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Informação