O que você está procurando?

    ,

    Consulta Prévia Ambiental e Consulta de Dispensa de Licenciamento

    Atualizado em: 25/02/2021 12:03:00
    Órgão Responsável: IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
    Consultas submetidas ao Iema pelo público externo para obter manifestação formal sobre determinado questionamento.
  • Cidadão
  • Órgão Público
  • Empresa
  • Solicitante
  • Procurador
  • 1. Pagar a taxa referente ao serviço no site da SEFAZ- ES;
    2. Acessar o E-Docs;
    3. Realizar login no Acesso Cidadão. Caso não tenha login, confira as instruções para cadastro e verificação neste vídeo orientativo;
    4. Iniciar um novo encaminhamento;
    5. Capturar os documentos obrigatórios, conforme informações disponíveis aqui;
    6. Selecionar como destinatário o grupo Protocolo do Iema em: Aba: Grupos e Comissões > Órgão: IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos >Grupo: IEMA - PROTOCOLO;
    7. Encaminhar ao Iema;
    8. Aguardar resposta da Autarquia via E-Docs.
    Para mais informações sobre o uso do E-Docs, acesse o site do Iema ou confira o manual disponibilizado pela Autarquia.
    Cidadão
    • Comprovante de pagamento

      Comprovante de pagamento da taxa referente ao serviço.

    • Documentação

      Documentação de Consulta Prévia Geral e/ou de Dispensa de Licenciamento, disponibilizado no site do Iema.

    • Formulário de Solicitação

      Formulário padrão* de Consulta Prévia Geral e/ou de Dispensa de Licenciamento, disponibilizado no site do Iema.
      *Caso o formulário seja protocolado/enviado com alteração, exclusão ou inclusão de campos, o requerimento será invalidado e, consequentemente, indeferido e arquivado, com perda da taxa recolhida.

    Empresa
    • Comprovante de pagamento

      Comprovante de pagamento da taxa referente ao serviço.

    • Documentação

      Documentação de Consulta Prévia Geral e/ou de Dispensa de Licenciamento, disponibilizado no site do Iema.

    • Formulário de Solicitação

      Formulário padrão* de Consulta Prévia Geral e/ou de Dispensa de Licenciamento, disponibilizado no site do Iema.
      *Caso o formulário seja protocolado/enviado com alteração, exclusão ou inclusão de campos, o requerimento será invalidado e, consequentemente, indeferido e arquivado, com perda da taxa recolhida.

    Órgão Público
    • Comprovante de pagamento

      Comprovante de pagamento da taxa referente ao serviço.

    • Documentação

      Documentação de Consulta Prévia Geral e/ou de Dispensa de Licenciamento, disponibilizado no site do Iema.

    • Formulário de Solicitação

      Formulário padrão* de Consulta Prévia Geral e/ou de Dispensa de Licenciamento, disponibilizado no site do Iema.
      *Caso o formulário seja protocolado/enviado com alteração, exclusão ou inclusão de campos, o requerimento será invalidado e, consequentemente, indeferido e arquivado, com perda da taxa recolhida.

    Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA)
    Av. Mário Gurgel, s/n - Jardim América - Cariacica - ES

    Atendimento: segunda a sexta-feira , 9h às 12h e 13h às 17h
    Telefone(s): (27) 36362500
    Email: atendimento@iema.es.gov.br
    Site: https://iema.es.gov.br/

    Observação:
    Informações sobre o serviço:
    Telefone: (27) 3636-2515
    E-mail: atendimento@iema.es.gov.br
    Site: http://iema.es.gov.br/consulta-previa


    • Manifestação acerca de Consulta Prévia ou Consulta de Dispensa de Licenciamento

      Valor: R$ 328,13

    Forma de Pagamento
    • À vista
    Documento de pagamento
    • DUA - Documento Único de Arrecadação
    Informações complementares
    • 1 - Acessar o site para emissão do Documento Único de Arrecadação - DUA;
      2 - Clicar em "Taxas de Serviço";
      3 - Digite seu CPF;
      3 - Informe o município;
      4 - Escolha Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Iema;
      5 - Selecione a área "Outras Receitas";
      6 - Selecione o serviço "Consulta Prévia";
      7 - Realize o pagamento nos bancos autorizados.

    Esta informação foi útil para você?

    Você pode fazer uma manifestação de Ouvidoria

    Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Informação