Conecta Cidadão - Consulta Prévia Ambiental e Consulta de Dispensa de Licenciamento

Consulta Prévia Ambiental e Consulta de Dispensa de Licenciamento

DIGITAL

Atualizado em: 21/07/2021 15:30:00

Órgão Responsável: IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

O que é?

Consultas submetidas ao Iema pelo público externo para obter manifestação formal sobre determinado questionamento.

1. Pagar a taxa referente ao serviço no site da SEFAZ- ES;
2. Acessar o E-Docs;
3. Realizar login no Acesso Cidadão. Caso não tenha login, confira as instruções para cadastro e verificação neste vídeo orientativo;
4. Iniciar um novo encaminhamento;
5. Capturar os documentos obrigatórios, conforme informações disponíveis aqui;
6. Selecionar como destinatário o grupo Protocolo do Iema em: Aba: Grupos e Comissões > Órgão: IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos >Grupo: IEMA - PROTOCOLO;
7. Encaminhar ao Iema;
8. Aguardar resposta da Autarquia via E-Docs.
Para mais informações sobre o uso do E-Docs, acesse o site do Iema ou confira o manual disponibilizado pela Autarquia.

Documentos necessários

Cidadão

Formulário de Solicitação
Formulário padrão* de Consulta Prévia Geral e/ou de Dispensa de Licenciamento, disponibilizado no site do Iema.
*Caso o formulário seja protocolado/enviado com alteração, exclusão ou inclusão de campos, o requerimento será invalidado e, consequentemente, indeferido e arquivado, com perda da taxa recolhida.
Comprovante de pagamento
Comprovante de pagamento da taxa referente ao serviço.
Documentação
Documentação de Consulta Prévia Geral e/ou de Dispensa de Licenciamento, disponibilizado no site do Iema.

Empresa

Formulário de Solicitação
Formulário padrão* de Consulta Prévia Geral e/ou de Dispensa de Licenciamento, disponibilizado no site do Iema.
*Caso o formulário seja protocolado/enviado com alteração, exclusão ou inclusão de campos, o requerimento será invalidado e, consequentemente, indeferido e arquivado, com perda da taxa recolhida.
Comprovante de pagamento
Comprovante de pagamento da taxa referente ao serviço.
Documentação
Documentação de Consulta Prévia Geral e/ou de Dispensa de Licenciamento, disponibilizado no site do Iema.

Órgão Público

Formulário de Solicitação
Formulário padrão* de Consulta Prévia Geral e/ou de Dispensa de Licenciamento, disponibilizado no site do Iema.
*Caso o formulário seja protocolado/enviado com alteração, exclusão ou inclusão de campos, o requerimento será invalidado e, consequentemente, indeferido e arquivado, com perda da taxa recolhida.
Comprovante de pagamento
Comprovante de pagamento da taxa referente ao serviço.
Documentação
Documentação de Consulta Prévia Geral e/ou de Dispensa de Licenciamento, disponibilizado no site do Iema.

Formas de acesso

Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA)
Av. Mário Gurgel, s/n - Jardim América - Cariacica - ES

Atendimento: segunda a sexta-feira , 9h às 12h e 13h às 17h
Telefone(s): (27) 36362500
Email: atendimento@iema.es.gov.br
Site: https://iema.es.gov.br/

Observação:
Informações sobre o serviço:
Telefone: (27) 3636-2515
E-mail: atendimento@iema.es.gov.br
Site: http://iema.es.gov.br/consulta-previa

Formas de acesso alternativas

Site: https://e-docs.es.gov.br/

Valor do serviço

Manifestação acerca de Consulta Prévia ou Consulta de Dispensa de Licenciamento

Valor: R$ 405,29

Forma de Pagamento

À vista

Documento de pagamento

DUA - Documento Único de Arrecadação

Informações complementares

1 - Acessar o site para emissão do Documento Único de Arrecadação - DUA;
2 - Clicar em "Taxas de Serviço";
3 - Digite seu CPF;
3 - Informe o município;
4 - Escolha Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Iema;
5 - Selecione a área "Outras Receitas";
6 - Selecione o serviço "Consulta Prévia";
7 - Realize o pagamento nos bancos autorizados.