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    Contrato de Competitividade COMPETE/ES

    Atualizado em: 17/11/2020 13:47:00
    Órgão Responsável: SEDES - Secretaria de Estado de Desenvolvimento
    O Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia do Estado do Espírito Santo – COMPETE/ES (Lei 10.568/2016) tem por objetivo contribuir para a expansão, modernização e diversificação dos setores produtivos do Estado, estimulando a realização de investimentos, a renovação tecnológica das estruturas produtivas e o aumento da competitividade estadual, com ênfase na manutenção e/ou geração de emprego e renda e na redução das desigualdades sociais e regionais.
    Setores: Açúcar / Água Mineral / Aguardente de Cana-de-Açúcar, Melaço e Outros / Argamassa e Concreto Não-Refratário / Atacadista / Bares e Restaurantes / Café Torrado e Moído / Cervejas Artesanais / Embalagem de Material Plástico / Papel e Papelão e da Indústria de Reciclagem Plástica, de Papel e Papelão / Gráficas / Metalmecânico / Moagem de Calcário e Mármores / Móveis Seriados / Móveis Sob Encomenda / Perfumaria e Cosméticos / Perfumaria e Cosméticos / Rochas Ornamentais / Temperos e Condimentos / Tintas e Complementos / Transportes Rodoviário de Cargas / Venda Não Presencial / Vestuário
  • Representante legal
  • Procurador
  • Preenchimento do termo de Adesão;
    Certidão Negativa de débitos Estadual;
    Documento Comprobatório (Procuração ou Contrato Social);
    Dua de R$ 59,64 (orientações na parte de documentos ao adicionar);
    Comprovante do pagamento do Dua;
    Nota Fiscal Eletrônica (NF-e);
    Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e);
    Após cadastro no “Acesso Cidadão”, proceda o envio pelo SISCOMPETE, aguarde as aprovações (você será sinalizado (a) pelo e-mail) e, em seguida, proceda o encaminhamento via E-DOCS no prazo que será indicado no e-mail (oportunidade em que será lhe encaminhado um MANUAL).
    Empresa
    • Certidão Negativa de Débitos (Receita Estadual)
    • Comprovante de pagamento
    • Contrato Social
    • DUA - Documento Único de Arrecadação
    • Nota Fiscal
    • Termo de Adesão
    • DUA SEFAZ

      Valor: R$ 59,64

    Valor Total: R$ 59,64

    Forma de Pagamento
    • À vista
    Documento de pagamento

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