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Serviços por Público-Alvo Cidadão Empresa Produtor Rural Cidadão Empresa Produtor Rural Principais serviços para o Cidadão: 1. Água - Ligação ou separação de ligação de água 2. Carteira de Identidade - 2ª via 3. Certidão Negativa de Débito – emissão 4. Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa - Solicitação/Emissão 5. Documento Único de Arrecadação - DUA – Emissão 6. e-Docs - Envio de documentos para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ 7. ICMS – Impedimento Fazendário – Baixa – Venda Direta ao Consumidor 8. ICMS – Isenção – Aquisição de veículo automotor novo – pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou autistas 9. IPVA – Pessoa com deficiência física, auditiva, visual ou mental severa ou profunda, ou autista - Isenção 10. IPVA – Segunda via – Emissão 11. ITCMD – Apuração da Base de Cálculo 12. Nota Fiscal Avulsa – Emissão 13. Passe Livre para Deficiência física - Cadastro ou Renovação 14. Vale transporte - Consulta de saldo 15. Veículo - restrição administrativa - baixa Mostrar mais 7Esconder 7 Principais serviços para a Empresa: 1. Certidão Negativa de Débito – emissão 2. Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa - Solicitação/Emissão 3. Documento Único de Arrecadação - DUA – Emissão 4. e-Docs - Envio de documentos para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ 5. ICMS – Cadastro – Alteração de Empresa no Estado do ES – Filial estabelecida no ES e Matriz de outra Unidade da Federação 6. ICMS – Cadastro – Inscrição – Constituição de Empresa no Estado do ES – Para contribuinte que já possui CNPJ 7. ICMS – Cadastro – Reativação de Empresa no Estado do ES 8. ICMS – Restituição 9. ICMS – Restituição – Substituto Tributário 10. Infrações - protocolo - recurso de infração de trânsito 11. IPVA – Débito – parcelamento 12. Microcrédito - Programa Nosso Crédito 13. Vale transporte - Consulta de saldo 14. Veículo - restrição administrativa - baixa 15. Veículos - licenciamento anual (CRLV) sem postagem - renovação Mostrar mais 7Esconder 7 Principais serviços para o Produtor Rural: 1. Biblioteca do Incaper – Consulta ao Acervo 2. Cadastramento de produtor e propriedade rural - área animal 3. Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF) – baixa da atividade 4. Declaração de Aptidão ao Pronaf para Pessoa Física (DAP - Pessoa Física) - Emissão 5. Dispensa de Licenciamento Ambiental de Barragens - Idaf 6. Dívida Ativa - Ajuizada ou Protestada - Regularização 7. DOF (Documento de Origem Florestal) – liberação de pátio suspenso 8. e-Docs - Envio de documentos para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ 9. ICMS – Cadastro – Cancelamento – Produtor Rural 10. ICMS – Cadastro – Inscrição – Produtor rural 11. ICMS – Produtor Rural – Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) – Emissão 12. Laudo de constatação - diretriz florestal 13. Microcrédito - Programa Nosso Crédito 14. Outorga - Transferência de titularidade de Outorga de Uso da Água 15. Projeto de Crédito Rural (PCR) - Elaboração Mostrar mais 7Esconder 7 Principais serviços para o Servidor Público: Mostrar mais 0Esconder 0 Ver todos os Serviços
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